Seção 3 — 27/05/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a construção da EMEIF Cleidiane Sousa de Araújo no Município de Altamira/PA, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra, equipamentos, assim como todas as despesas necessárias à execução da obra, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 15/06/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

ANDREIA FERNANDES MONTEIRO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.517.835/0001-96. contrato nº. 26-0512-002, valor R$ 130.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, no município de Altamira/PA, Região Urbana, Rural e Distritos. Ass.: Altamira/Pá, 22/05/2026

Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS CPF XXX.XXX.XXX-53, contrato nº 25-2305-001; Objeto da contratação: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV São Domingos. Ass.: Altamira/PA, 14/05/2026

DISPENSA N. º 030/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: NUNES & NUNES LTDA - CNPJ nº 20.023.116/0001-53, contrato nº. 26-0520-002, valor R$ 65.060,00. Vigência: 20/05/2026 a 20/11/2026; Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura-PA, destinados ao fortalecimento da produção agrícola e apoio aos produtores rurais do Município, Distrito de Castelo de Sonhos - Altamira - PA. Ass.: Altamira/Pá, 20/05/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0520-001, valor R$ 500.000,00. Empresa: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Vigência: até 20/05/2027; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para diagnósticos e avaliação, planejamento e curadoria técnica e supervisão da execução, para a realização, consecução e entrega da edição "CHOCOLAT FESTIVAL XINGU" 5º FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, no município de Altamira-PA. Ass.20/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Reabertura

O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, devido novamente alteração no Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para atuar no desenvolvimento do projeto metodológico de elaboração, desenvolvimento e criação de livro didático que terá escopo na História, Geografia e Cultura Regional, tendo como público-alvo, o estudante do Ensino fundamental I - Anos Iniciais, Ensino fundamental II - Anos Finais e EJA por equipe multidisciplinar convergindo os conhecimentos das diversas áreas da ciência da Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 11/06/2026 às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo técnica e preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e realização de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos para a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 16/07/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa-PA, 26 de maio de 2026.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250141

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CNPJ nº. 17.962.574/0001-43. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: contratação de empresa para a reforma do prédio do centro de referência em assistência social no município de Aveiro/pá, conforme contrato de repasse n° 946187/2023/MDASCF/CAIXA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato até 04 de julho de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Lucidalva de Almeida Silva Ordenador de Despesas.

Pregão Eletrônico nº 90009/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 9:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-2603001.

Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-2603001. Objeto: Contratação empresa especializada para prestar os serviços de manutenção de equipamentos de motosserra, motopodadores, roçadeiras e similares, para atender as necessidades do Fundo de Meio Ambiente do Município de Bragança/PA. O prazo para recebimento das proposta será de 27/05/2026 a 03/06/2026, às 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).

Bragança, 26 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-056

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Data 12/06/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-054

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil, por diária de profissional, devidamente habilitada nos termos da Lei Federal n° 11.901/2009 e das normas técnicas aplicáveis, para autuação sob demanda durante eventos da Prefeitura Municipal de Bragança, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Data 16/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 26 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO Nº 9.2026-040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-040: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Diesel Comum e Lubrificantes Diversos, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas secretarias municipais: (SEGGOV, SEMAD, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SECOM, SEJUL e SINFRA) e Fundos Municipais: (Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Cultura). CNPJ: 09.193.767/0001-59, itens 002, 005, 012, 015 e 016. Valor: R$ 4.828.634,00. CNPJ: 12.331.053/0001-74, item 001. Valor: R$ 1.381.876,00; CNPJ: 32.519.346/0001-97, itens 004, 006, 007, 008, 017 e 019. Valor: R$ 142.538,48. CNPJ: 57.969.606/0001-57, itens 009, 010, 011, 013, 014, 018, 020 e 021. Valor: R$ 318.118,72. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-040. Data da assinatura: 11/05/2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. Contrato nº 20260539. Valor Global: R$ 47.640,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1004001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.

PREGÃO Nº 9.2026-040. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20260576. Valor Global: R$ 2.583.859,32. Contrato nº 20260577. Valor Global: R$ 38.001,26. Contrato nº 20260579. Valor Global: R$ 360.890,60. Contrato nº 20260580. Valor Global: R$ 8.623,80; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20260581. Valor Global: R$ 1.211.676,00. Contrato nº 20260582. Valor Global: R$ 44.400,00. Contrato nº 20260583. Valor Global: R$ 29.600,00. Contrato nº 20260584. Valor Global: R$ 66.600,00. Contrato nº 20260585. Valor Global: R$ 29.600,00; Contratado: Gaskam Comercio e Construção Civil Ltda. Contrato nº 20260586. Valor Global: R$ 80.861,00. Contrato nº 20260587. Valor Global: R$ 3.922,70. Contrato nº 20260588. Valor Global: R$ 653,70. Contrato nº 20260589. Valor Global: R$ 56.137,58. Contrato nº 20260590. Valor Global: R$ 843,50; Contratado: Auto Center Bragança Ltda. Contrato nº 20260591. Valor Global: R$ 153.938,60. Contrato nº 20260592. Valor Global: R$ 4.495,12. Contrato nº 20260594. Valor Global: R$ 159.685,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Diesel Comum e Lubrificantes Diversos, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas secretarias municipais: (SEGGOV, SEMAD, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SECOM, SEJUL e SINFRA) e Fundos Municipais: (Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Cultura). Vigência: 26/05/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 26/05/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1004001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 26 de maio de 2026.

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação