Seção 3 — 27/05/2026

Contrato Administrativo Nº 088/2025 Com Força De Ratificação E Termo De Autorização. Ref. Processo Administrativo Nº 091/2025. Dispensa Eletrônica Nº 008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia. Cnpj: 01.612.607/0001-95. Contratada: Santos E Sousa Ltda. Cnpj:21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Engenharia Para Execução De Obras Ou Serviços De Engenharia Para Estradas Vicinais No Município São Gonçalo Do Gurgueia/Pi, Referente Ao Convênio Transferegov Nº 965776. Data Assinatura: 25/07/2025. Valor Global De R$ 15.000,00. Informações: Setor Das Licitações E Contratos - Secretaria De Administração - P.M De São Gonçalo Do Gurgueia-Pi.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Capela, Iluminação E Pavimentação Do Cemitério No Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br,. data e horário de início da sessão pública: com início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 12/06/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Ampliação De Quadra Coberta No Município De São Gonçalo Do Piauí (PI). conforme convenio nº 989220/2025.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início da sessão pública: com início da sessão de disputa de preços às 10:30 horas do dia 12/06/2026. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

OSVALDO MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de apoio logístico e operacional, comunicação audiovisual, hospedagem e alimentação, bem como fornecimento de materiais diversos, destinados à realização de eventos institucionais, culturais e educacionais promovidos pela administração municipal e Secretarias. Credenciamento e recebimento de envelope de propostas e demais atos: dia 10/06/2026 às 09:00 horas. Fonte de recursos: FPM / ICMS / Tributos / FUS/ Cofinanciamento / Custeio / Emenda Parlamentar da Saúde / 25% / FUNDEB / QSE / EI Manutenção / SCFV / Bolsa Família / CRAS / Criança Feliz / FMDCA / Emenda Parlamentar da Assistência. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Vicente Augusto, S/N, São João do Arraial-PI. Edital e Informações: site da prefeitura: https://saojoao doarraial.pi.gov.br/ ou pelo tel. (86) 3385-1106; sede da Prefeitura no endereço mencionado e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

São João do Arraial -PI, 15 de abril de 2026.

FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA

Agente de Contratação

Concorrência N° 005/2026 Processo administrativo N° 083/2026 Contrato administrativo N° 038/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de adequação de estradas vicinais no município de São João da Fronteira/PI, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras, com base no convênio nº 096697. Contratado: ALVORADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 58.513.580/0001-09. Vigência: 06 (seis) meses Valor global: R$ 395.029,13 (Trezentos e noventa e cinco mil vinte e nove reais treze centavos). fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR CONVÊNIO Nº 096697 Data da assinatura: 26/05/2026 São João da Fronteira (PI), 26 de maio de 2026

Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 006/2026, Processo Administrativo N° 092/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E LÂMPADAS DE 150W, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-088666, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 11/06/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira -PI, 26 de maio de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

PA 69/2026

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 120/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A REFORMA DA MATERNIDADE MÃE ELISA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/05/2026 e se encerrará no dia 01/06/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 25 de maio de 2026.

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 222.000160/2026-86

Contratante: Município de São Miguel do Tapuio/PI. Contratada: LCN ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.709.219/0001-37. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 222.000160/2026-86. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society, localizada na Rua Inácio Caetano, na Praça Parque da Cidade, na Zona Urbana do Município de São Miguel do Tapuio/PI, vinculado ao Convênio nº 983360. Valor Global: R$ 405.524,00 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a ordem de serviço. Fonte de Recursos: 500 e 700.

São Miguel do Tapuio,26 de maio de 2026. Antonio Francisco Pereira da Silva

Secretário Municipal de Obras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PMSP/PI -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.4260/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: : Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção, elétrico, hidráulico, sanitário e afins, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/06/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/06/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 28/05/2026 das 08:00h até 11/06/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.545.489,59 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, 26 de maio de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Pregoeiro/PMSP/PI

Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Prestação de serviço de criação, implantação, suporte, treinamento, atualizações de software e tombamento patrimonial, voltado para controle e gestão e acompanhamento dos bens patrimoniais do município de Simões/PI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/06/2026. Início do acolhimento: 28/05/2026 às 08h até 08/06/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$60.533,33 (sessenta mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões, E-mail: [email protected] ou através do Tel:(89)3456-1434. Simões/PI, 26/05/2026.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação

aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2026

Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global.

O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº3/2026, tendo como objeto a Prestação de serviços de Construção de Campo Society, no Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: 28/05/2026 às 08h até 11/06/2026 às 09h. Data e horário do início da disputa: 11/06/2026 às 09h02, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado:R$ 489.548,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)3456-1434 ou e-mail: [email protected].

Simões/PI, 26 de maio de 2026.

Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho

Prefeito