Seção 3 — 27/05/2026

Espécie Processo Nº 21148.006710/2026-96; Objeto: contratação de infraestrutura logística para a realização do "Momento PD&I" Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, com a participação de lideranças estratégicas da empresa, para o alinhamento de diretrizes de pesquisa, desenvolvimento e inovação; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 25/09/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 64.640,00; CNPJ da Contratada: 17.329.009/0001-43, VIE HOTEL LTDA.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Cooperação Geral - SAIC nº 10100.21/0011-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.463.005/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Geral, registrado no SAIC/Embrapa sob o n° 10100.21/0011-0, por mais 60 meses, com início em 27/05/2026 e término em 27/05/2031; alterar a Cláusula Segunda e Cláusula Décima Terceira do instrumento original; e, adicionar Cláusula de Compliance, renumerando as cláusulas posteriores. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031; Data de Assinatura: 26/05/2026; Signatários: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; José Lourenço Pechtoll e Luiz Silveira Rangel, pela CEAGESP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001-2026 - UASG 135058

Processo 21148.013554/2025-39.

A Embrapa torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 90001-2026: Vencedor: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 33.163.049/0001-14, nota técnica e preço: 180,00, melhor lance: R$ 1.500.000,0000 (unitário) / R$ 1.500.000,0000 (total).

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.26/0006-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa J. L. A. FELICIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO (CNPJ: 05.652.103/0001-50); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a testagem do protótipo AFLAFREE - Sistema de Descontaminação de Castanha-do-brasil por UV-C Modulada, em ambiente industrial de beneficiamento de castanha-do-brasil de propriedade da Cooperante, no município de Rio Branco - AC, visando à validação da referida, em fase de desenvolvimento pela Embrapa; Valor global: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 17/04/2026 a 17/01/2027; Data de assinatura: 17/04/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e José Luiz Assis Felicio (Representante-legal) pela J.L.A. FELICIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13594883. Processo: 21149.000722/2025-16. Dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de Instalação de Sistemas de Irrigação Completos com fornecimentos de materiais. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: IRRIGAR CERTO LTDA - CNPJ:

35.466.475/0001-52; Valor Total: R$ 61.566,00 Data de assinatura: 22/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral 'e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Luiz Camargo, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13602558. Processo: 21149.000551/2026-14. Dispensa de Licitação. Objeto: ROCADEIRA CONTROLADA POR CONTROLE REMOTO NV15X1000. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: GRB ENGENHARIA LTDA - CNPJ:

30.758.953/0001-84; Valor Total: R$ 45.000,00 Data de assinatura: 25/05/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral 'e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e GRB ENGENHARIA LTDA, pela contratada.

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Beatriz Gorito dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (22800.26/0035-2); Data de assinatura: 25/05/2026, Vigência até: 03/04/2030; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Beatriz Gorito dos Santos;- estudante.

Espécie: Termo de Compromisso, sob o nº 12896133. Partes: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Recicla Brasília, CNPJ 09.481.371//0001-07, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Doação, pela Embrapa, de material reciclável à associação/cooperativa supracitada, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Processo SEI n.º 21151.001190/2025-95. Data de Assinatura: 19/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, Roque Moreira de Almeida Filho, pela Recicla Brasília.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO LTDA-ME MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 90024/2025. SAIC Nº 22000.25/0073-2-1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2026 e término em 01/08/2027; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; RAQUEL Rodrigues da Costa e Silva Gerente Geral e Procuradora da Empresa

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026-SRP

A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza - CE, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP N. 90015/2026 que tem como objeto Registro de preços para eventual fornecimento de Freezers e Refrigeradores para Unidade, período de 12 (doze) meses, para atendimento de suas necessidades conforme especificações constantes em Termo de Referência e demais Anexos do Edital de Licitação. Empresas vencedoras: ALFA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.233.193/0001-10, com o valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), e DEBORA CARNEIRO DE ALMEIDA, CNPJ: 61.664.337/0001-98, com o valor global R$ 123.000,00(cento e vinte e três mil reais).

GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO

Pregoeiro

Espécie: Contrato de Licenciamento NPA-00002/26, SAIC 35004.26/0053-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Sebra Agrícola Ltda. Objeto: produção e comercialização de material propagativo da cultivar BRS Pérola Negra cumulado com licença de uso de marcas Embrapa. Valor estimado global: R$18.000,00; Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029; Data Assinatura: 22/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Joyce Aparecida Marques dos Santos, pela Embrapa e Luis Otávio Pagotto, pelo Licenciado.

Espécie: Termo de doação. Partes: Doadora: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Agrossilvipastoril - CNPJ nº 00.348.003/0018-69; e a Donatária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT - CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação dos bens patrimoniais controlados pelos códigos nº: 46247021, 46247022, 46247023, 46247024 e 46247025, respectivamente: duas balanças, projetor, pulverizador e roçadeira. Embasou-se o processo SEI Embrapa nº 21155.001469/2024-58, sob a égide do Inciso XVI do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Item 9.10 e 9.10.4 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; item 6.7.5, da Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa - nº 037.011.001.001 e §4º do artigo 97 da referida Norma; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, e após emissão do parecer jurídico SEI nº 12638566 em 01/10/2025. Valor global: R$ 7.325,06 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Termo de Doação SEI nº 13371950 registrado no SAIC pelo nº 24000.26/0025-7. Data de Assinatura: 30.04.2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral da Embrapa Agrossilvipastoril, Antonio Marcos dos Santos - Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agrossilvipastoril, e Marilda Alves da Silva Santos - Pró Reitora PROAD/UFMT.

Espécie: TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - SEI nº 13089899 e 13553198, Processos nº 21155.000054/2026-29 e 21155.000648/2026-30. Referentes aos bens entregues por meio dos ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, registrados no Sistema SAIC pelos nº: 20200.24/0015-6 e 24000.24/0037-4, celebrados entre as Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agrossilvipastoril, inscrita no CNPJ pelo nº 00.348.003/0018-69 e Embrapa Arroz & Feijão, inscrita no CNPJ pelo nº 00.348.003/0014-35; junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, inscrita no CNPJ pelo nº 00.849.774/0001-91 - Data das assinaturas: 20/02/2024 e 31/05/2024 respectivamente; Objeto: transferência dos bens móveis adquiridos com recurso dos projetos: nº 1254 (bem patrimonial nº 46247243 alocado na Unidade de Localização 8817 do CPAMT) e nº 1287 (bem patrimonial nº 46247244 alocado na Unidade de Localização 8876 do CPAMT). Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, chefe-geral da Embrapa Agrossilvipastoril; Antonio Marcos dos Santos, chefe-adjunto de administração da Embrapa Agrossilvipastoril; Elcio Perpétuo Guimarães, chefe-geral da Embrapa Arroz & Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, chefe-adjunta de transferência de tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e Robert Eugene Shaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 141-26. SEI 21159.001308/2026-96. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 21/05/2026. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 166-26. SEI 21159.001315/2026-98. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 25/05/2026. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Renan Navroski - CPF: ***.270.872-**; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/10/2025, o termo de compromisso que consta no Processo SEI 21169.001332/2025-25, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO e a Embrapa em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21400.24/0332-1, celebrado em 19/12/2024. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 13/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Renan Navroski - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado