Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo:23249.014055.2026-37 .

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.436.844/0001-20 - ESEQUIEL SOUZA DA SILVEIRA 28112275807. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato no 01/2023, que trata da concessão onerosa de uso de bem público para administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do instituto federal do maranhão - campus viana.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.625,00. Data de Assinatura: 01/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 078/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TAISSIA OLIVEIRA SOUSA, CPF n° 039.XXX.XXX-89. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Confresa. Prazo: 25.05.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", em regime de trabalho de 20h semanais, conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.05.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Taissia Oliveira Sousa, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 076/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CAMILA DA CUNHA FURTADO, CPF n° 008.XXX.XXX-04. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Juína. Prazo: 26.05.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.05.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Camila da Cunha Furtado, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 080/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAYARA ALVES BRAGA, CPF n° 060.XXX.XXX-82. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Juína. Prazo: 26.05.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.05.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Mayara Alves Braga, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23189.000623/2024-11.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4° do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026; e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.299,20. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 23193.001146/2025-14.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres/rodoviárias intermunicipais e interestaduais, conforme as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt, campus confresa, conforme especificações condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 130.704,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 23198.000392/2026-90.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d") e diárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 153.091,32. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS RIBEIRO AMADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.06.2026 a 31.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/05/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GENILSON SILVA DE JESUS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.06.2026 a 31.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/05/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 040/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JAIR ZANDONÁ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.06.2026 a 31.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/05/2026. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ENIO DE SOUZA KAMIYA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.07.2026 a 31.01.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/05/2026. Campus Aquidauana.

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23347.002804/2022-41.

Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses conforme disposto no artigo 57, inciso i da lei 8.666/93 e aplicação de rejauste em conformidade com a cláusula sexta do termo de contrato mediante a incidência da variação base na variação do igp-di (índice geral de preços - disponibilidade interna); compreendendo o acumulado em 12 meses de 0,773240%. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.291,64. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PREGÃO Nº 90280/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensílios de cozinha para atendimento das demandas dos refeitórios do IFMS. Total de Itens Licitados: 00148 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

POLYANA KOJIMA SOARES

Coordenação de Materiais

(SIDEC - 26/05/2026) 158132-26415-2026NE999999

Nº Processo: 23347.000477/2024-55.

Pregão Nº 90253/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 53.913.031/0001-08 - PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns para, sob demanda, executar a manutenção corretiva de equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de-obra, visando atender as necessidades do IFMS - Campus Campo Grande, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais necessários, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 179.406,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 23208.001190/2026-07.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).