Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23414.004707/2025-95.

Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência somente dos subitens 1.18 (serviço de vigia diurno) e 1.19 (serviço de vigia noturno) do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Não haverá alteração do prazo de vigência do contrato nº 05/2026 que permanecerá com a vigência original de 27/02/2026 a 27/02/2027. Vigência: 27/05/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.205,12. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VANESSA ALVES BORBOREMA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2026 A 17/02/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/01/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Vanessa Alves Borborema, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SÂMARA FERNANDES LEITE; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2026 A 09/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 21/05/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Sâmara Fernandes Leite, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: HERICK LYNCON ANTUNES RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Herick Lyncon Antunes Rodrigues, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PABLIANE PINHEIRO SANTOS SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Pabliane Pinheiro Santos Silva, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ALESSANDRA RIBEIRO ASSIS SILVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/09/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Alessandra Ribeiro Assis Silva, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ANA FLÁVIA SANTOS MAGALHÃES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Ana Flávia Santos Magalhães, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JOEL SOARES CORRÊA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Joel Soares Corrêa, contratado.

Nº Processo: 23396.000995/2025-74.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: XXX.551.358-XX - JOELI XAVIER MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 4.753,18. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540, de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23791.000420/2026-70, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 29/05/2026 a 07/06/2026.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]), no período descrito no item 2.1 deste Edital. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área de atuação]_[ nome do candidato ]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo do candidato; endereço; e telefones para contato.

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.

4. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 15/06/2026, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser realizado no dia 12/06/2026, no Campus Teófilo Otoni.

5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

ANA CLAUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA. Processo nº 23051.007260/2026-55. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de graduação pelo IFPA à população e da região imediata do Município de Barcarena, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e José Renato Ogawa Rodrigues, Prefeito do Município de Barcarena/PA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Processo nº 23051.002780/2025-59. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, em razão da alteração da unidade escolar inicialmente indicada para sediar provisoriamente as atividades do IFPA no Município de Redenção/PA, decorrente de reavaliação técnica da rede municipal, tendo sido identificadas melhores condições estruturais e operacionais para atendimento às demandas institucionais. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Rener de Santana Miranda, Prefeito do Município de Redenção/PA.

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23051.025694/2019-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2020, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do sindicato dos trabalhadores

dos vigilantes e empregados de empresa de segurança, vigilância e transporte do pará/sindivipa 2026/2026 e de parauapebas/sindivipar 2026/2026, conforme a cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.708.163,28. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Processo 23051.014946/2025-19. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 60/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: GABRIEL SOARES QUIXABA, CPF n° XXX.683.422-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 14/05/2026 a 04/10/2026. Data da assinatura: 14/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Gabriel Soares Quixaba, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 55/2026

Processo 23051.014949/2025-35. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 65/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MAURO SERGIO DOS SANTOS MENDES, CPF n° XXX.490.442-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 14/05/2026 a 11/11/2026. Data da assinatura: 14/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Mauro Sergio dos Santos Mendes, pelo contratado.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS VIGIA, designado através da Portaria nº 2183, de 24/04/2026, publicada no DOU de 27/04/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto visando o preenchimento de 02 (duas) vagas para Administração e Turismo.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o prazo do contrato será de 12 meses.

Inscrições gratuitas de 01 a 03 e de 08 a 09 de junho de 2026. Edital completo em: www.ifpa.edu.br.

ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA SILVA