Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 120/2025.

Nº Processo: 23058.000667/2024-28.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 120/2025-proad/ifrn.. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.222,45. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 269/2025.

Nº Processo: 23058.000865/2024-91.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de jardineiro do contrato nº 269/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 03/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/05/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.424,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00120/2025 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.684,04. Leia-se: Valor Total: R$ 11.684,01. Onde se lê: Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23421.005060/2024-49.

Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 001/2025-proad/ifrn,nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo).. Vigência: 08/07/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2026).

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 09/12/2026 a 8/06/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000422.2026-72. Data de assinatura: 18/05/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e DIEGO BRILHANTE DA SILVA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 16/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ITAIARA FELIX CARVALHO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 02/10/2026 a 01/04/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000423.2026-17. Data de assinatura: 13/05/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e ITAIARA FELIX CARVALHO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 17/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: LUCAS MATEUS MELO DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 10/10/2026 a 09/04/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000426.2026-51. Data de assinatura: 14/05/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e LUCAS MATEUS MELO DA SILVA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 18/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: JANAINA LOPES BARBOSA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 23/07/2026 a 22/03/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000429.2026-94. Data de assinatura: 13/05/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e JANAINA LOPES BARBOSA - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 19/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: GIVERAGE ALVES DO AMARAL. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 23/07/2026 a 22/03/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000428.2026-40. Data de assinatura: 13/05/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e GIVERAGE ALVES DO AMARAL - Contratado.

TERMO ADITIVO Nº 20/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: MARIA ARIANNE DA PAIXÃO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 20/07/2025 a 19/01/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000427.2026-03. Data de assinatura: 18/05/2026. Assinado por PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO - Contratante e MARIA ARIANNE DA PAIXÃO - Contratada.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante na Área de Geografia, na forma do Edital 13/2026 de 20/04/2026:

Marcelo Lima Calixto

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Émerson dos Santos Pirola. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia

VIGÊNCIA: 01/04/2026 à 01/10/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 19/03/2026

Nº Processo: 23274.000432/2025-62.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA.

Contratado: 42.290.520/0001-26 - NOTORIO REPR. E SERV. EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação em eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o ifrj campus volta redonda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 146.902,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23274.000146/2023-35.

Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços, sendo o valor inicial atualizado do contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo ipea, correspondente à variação de 6,96%, conforme previsão na cláusula sexta do contrato 02/2023. Período de referência 04/2024 a 03/2025.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.845,88. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 2324300776/202465. Objeto: Contratação da execução da obra do Ginásio Poliesportivo para o Campus Guajará-Mirim e para o Campus Jaru.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 -, Aeroporto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA FERREIRA DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 158148-26241-2026NE800000

ACORDO N.º 7/2026 - CGMDGP/DACM-DGP/DGP-PRD/PROPRD/RET/IFSP

PROCESSO Nº 23243.005536/2026-10. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, com fundamento no artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, referente à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor RODRIGO MOREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1891179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Filosofia, do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) junto ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Mauá . VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da publicação do Extrato de Acordo de Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União. ASINATURA: MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, Reitor do Instituto Federal de Rondônia e Silmario Batista dos Santos, Reitora do Instituto Federal de São Paulo. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JEFFERSON LEMES PINTO, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 26/05/2026 a 25/06/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, firmado em 18/08/2025, publicado no D.O.U. de 19/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Jefferson Lemes Pinto, Contratado.

ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Diretor-Geral