Seção 3 — 27/05/2026

Nº Processo: 23087.008213/2026-10.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento i encontro de ensino de geografia de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. O valor total estimado a ser gerenciado será de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 1.758,24 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, página 52, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA

Nº Processo: 23507.005603/2025-69.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de um prédio de 2 (dois) pavimentos para Bloco Acadêmico (Bloco A) com urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíduos, poço profundo e guarita no campus Brejo Santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 4.910.770,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

EDITAL Nº 15/2026 - Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.001535/2025-39, resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Engenharia Civil / Mecânica das Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise Estrutural, Estruturas de Concreto Armado, Projeto Estrutural e Desenho Técnico, realizado pela Faculdade de Engenharia - FENG, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, homologado através do Edital nº 17/2025, publicado no D.O.U. de 10/06/2025, seção 3, página 42, sendo a data final da prorrogação até 10/06/2027.

EDITAL Nº 16/2026 - Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Simplificado

A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23852.002010/2025-11, resolve:

Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área: Psicologia Geral, realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/01/2025, e Edital Específico nº 12/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, homologado através do Edital nº 18/2025, publicado no D.O.U. de 13/06/2025, seção 3, página 65, sendo a data final da prorrogação até 13/06/2027.

Roselma Lucchese

Reitora

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 26 de MAIO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001-31, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, doravante denominada PERMITENTE, e MARIA DE LOURDES SOUSA NASCIMENTO, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL nº 01/2025, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcionalíssima e extraordinária da vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL nº 01/2025, referente ao espaço destinado à cantina do Bloco 806 - Departamento de Economia Doméstica - Centro de Ciências Agrárias/UFC. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1. A vigência do instrumento fica prorrogada pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados do término da vigência originalmente prevista, ou até a conclusão do procedimento licitatório referente ao Processo nº 23067.058139/2025-30, o que ocorrer primeiro. 2.2. A presente prorrogação possui caráter excepcionalíssimo, transitório e final, não gerando qualquer expectativa de renovação futura. CLÁUSULA TERCEIRA - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 3.1. Permanecem integralmente mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL nº 01/2025.

Fortaleza, 26 de MAIO de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração