Seção 3 — 27/05/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007778/2026-87

Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Requerente: UP-RIGHT PRODUTOS BIOLÓGICOS

CNPJ: 49.916.671/0001-96

Endereço: EST MUNICIPAL DCV 149, KM 2,1, ENTRADA A DIREITA +450 MTS - Zona Rural - Descalvado - SP - CEP: 13690-000

Ementa: O Responsável Legal da Instituição, Dr. Wladecir Salles de Oliveria, por meio dos requisitos contidos na Resolução Normativa 37/CTNBio, solicita a Emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para unidade operativa de Descalvado/SP, para as atividades de Pesquisa em Regime de Contenção; Liberação planejada no meio ambiente, Transporte, Avaliação de Produto; Detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para pesquisa. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenadora Substituta

Espécie: CONTRATO.

Contratante: UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005- 98. Contratada: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: A prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "PRODES com Inteligência Artificial Aplicado aos 4 Biomas - PRODES IA / 4 BIOMAS". Valor: O valor estimado a ser captado é R$ 17.618.349,64 (Dezessete milhões seiscentos e dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), junto ao Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD/ONU, gestor do "Projeto Floresta+ Amazônia". Vigência: 27 (vinte e sete) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 25/05/2026. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000302/2026. Objeto: Contratação serviços contínuos de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento e controle por web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, para execução de manutenção preventiva, corretiva e extramanutenção, com o fornecimento de peças de reposição, serviços, acessórios, socorro mecânico e lavagem dos veículos que compõem a frota do INSA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMMANOEL FERNANDES DE BARROS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 240114-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01209.000154/2022-41.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.217,60. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Edital CNEN DPD nº 4/2026

Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pós-Doutorado

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, torna público o lançamento do Edital CNEN DPD nº 04/2026, destinado à concessão de 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado (BPD), no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD/CNEN), vinculada ao projeto "Tecnologias das Radiações Aplicadas à Valorização de Materiais, Economia Circular e Sustentabilidade". A presente seleção decorre de projeto de cooperação técnica internacional no âmbito do Programa ARCAL da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), voltado ao desenvolvimento de aplicações das tecnologias das radiações para reaproveitamento de resíduos poliméricos industriais e sustentabilidade. A bolsa será executada presencialmente no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN), em São Paulo/SP. O processo seletivo compreenderá análise da proposta de trabalho, avaliação curricular e, a critério da Comissão de Avaliação, entrevistas complementares. As inscrições ocorrem no período de 26 de maio a 5 de junho de 2026. O edital completo, contendo requisitos, critérios de elegibilidade, cronograma e demais informações, está disponível no site da CNEN: https://appasp2019.cnen.gov.br//acnen/edital-bolsas/pedb-detalhaedital.asp?ed=042026 W

Wilson Aparecido Parejo Calvo

Diretor

Edital CNEN nº 2/2026

Processo Seletivo para Concessão de Bolsa BGE-D

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital CNEN nº 02/2026, destinado à concessão de 1 (uma) Bolsa de Gestão Estratégica de Desenvolvimento (BGE-D), nível BGE-DC, no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD/CNEN), para atuação no projeto "Comunicação Institucional e Divulgação Científica das Iniciativas Estratégicas da CNEN em P&D, Inovação e Educação do CRCN-CO, em Abadia de Goiás". A bolsa será executada presencialmente no Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste (CRCN-CO), localizado em Abadia de Goiás/GO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. As inscrições estarão abertas no período de 25 de maio a 5 de junho de 2026. O processo seletivo compreenderá análise documental e entrevistas. O edital completo, contendo requisitos, perfil do candidato, critérios de avaliação e demais informações, está disponível no sítio eletrônico da CNEN: https://appasp2019.cnen.gov.br//acnen/edital-bolsas/pedb-detalhaedital.asp?ed=022026.

Wilson Aparecido Parejo Calvo

Diretor

Edital CNEN DPD nº 3/2026

Processo Seletivo para Concessão de Bolsa BGE-D

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital CNEN DPD nº 03/2026, destinado à concessão de 1 (uma) Bolsa de Gestão Estratégica de Desenvolvimento (BGE-D), nível BGE-DA, no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD/CNEN), para atuação no projeto "Comunicação Institucional e Divulgação Científica das Iniciativas Estratégicas da CNEN em P&D, Inovação e Educação". A bolsa será executada presencialmente na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD/CNEN), localizada na Rua General Severiano, nº 90, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. As inscrições estarão abertas no período de 25 de maio a 5 de junho de 2026. O processo seletivo compreenderá análise documental e entrevistas. O edital completo, contendo requisitos, perfil do candidato, critérios de avaliação e demais informações, está disponível no sítio eletrônico da CNEN: https://appasp2019.cnen.gov.br//acnen/edital-bolsas/pedb-detalhaedital.asp?ed=032026

Wilson Aparecido Parejo Calvo

Diretor

Nº Processo: 01345.000199/2025-02.

Dispensa Nº 189/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.

Contratado: 54.765.007/0001-23 - AMPLUS SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada no serviço de confecção de materiais gráficos, visando a produção de materiais institucionais a serem fornecidos ao instituto de engenharia nuclear - ien.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 11.399,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 01342.003994/2025-74.

Pregão Nº 90276/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 55.935.152/0001-78 - BERTAMI SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de embalagem de transporte de radiofármacos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 671.184,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90588/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001480202665. Objeto: Aquisição de maravalha (lascas de madeira) de pinho branco, seca, sem pó, sem mistura de outras madeiras e sem odor, embalada a vácuo, irradiada, destinada à forração interna das gaiolas de camundongos e ratos, para atender ao Biotério Nanci do Nascimento do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90588-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 113202-11501-2026NE000001

Processo FP-ADM-2026/00689; Espécie: Contrato nº 20.26.0342.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO FLAMENGO 200, CNPJ 28.180.933/0001-27. Objeto: É a cessão precária e onerosa de uso de espaço comum medindo 82m ² (oitenta e dois metros quadrados), localizado no Pilotis do Edifício Praia do Flamengo 200, Rio de Janeiro/RJ, denominado ''SALA ANEXO FRENTE PRAIA PILOTIS'', em local contíguo ao auditório principal da FINEP. Valor: R$ 186.235,92 (Cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 14/05/2026.

Processo FP-ADM-2025/2348; Espécie: Contrato nº 20.26.0335.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OTG COMPUTADORES LTDA, CNPJ 04.500.671/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de suporte a switches de rede do fabricante Cisco que se encontram em situação EOL/EOS (end of-life/end-of-Support) Valor: R$ 100.387,80 (cem mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos. Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em 19/05/2026.