Seção 3 — 27/05/2026

Espécie n.º 21/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: JOSÉ GADELHA DA SILVA JÚNIOR CPF: 779. XXX.XXX-68.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 3.198,59 (três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 20.05.2026. Processo: 23118.006483/2026-81

Nº 28/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.010776/2025-82

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : ROBSON DANRLLEY LUIZ SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 23.05. 2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - III, §2º, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Termo aditivo referente ao contrato n.º 18/2026- Professor Substituto.

Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes: Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Fernanda de Oliveira Justino - Professora Substituta.

Nº 46/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016984/2025-95

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: JAIRO MAIA FRANÇA CPF: 015. XXX.XXX-08.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, a partir de 29.12.2026 (Período de 29.12.2026 a 29.02.2027)

Nº 26/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010611/2025-19

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: DÉBORA LAYANE CARVALHO SANTOS CFP: 048.XXX.XXX-52

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 07.08.2026 (Período de 07.08.2026 a 07.02.2027)

Nº 32/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.012426/2025-51

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: DAIANE PEIXER SILVA CFP: 039.XXX.XXX-59

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses, a partir de 16.09.2026 (Período de 16.09.2026 a 16.02.2027)

Nº 44/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016426/2025-20

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: MESSIAS PIMENTEL CANTANHEDE CPF: 664. XXX.XXX-49.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 1 (um) mês, a partir de 23.12.2026 (Período de 23.12.2026 a 23.01.2027)

Nº 31/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.011694/2025-55

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: VANIUS GARCIA PAIVA CFP: 617.XXX.XXX-25

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 5 ( cinco) meses, a partir de 11.09.2026 (Período de 11.09.2026 a 11.02.2027)

Nº 47/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016414/2025-03

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: FRANCIVAN SOUZA DA SILVA CPF: 665. XXX.XXX-68.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, a partir de 30.12.2026 (Período de 30.12.2026 a 28.02.2027)

Nº 25/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.010594/2025-10

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: MATHEUS HENRIQUE ROLDÃO DIAS CFP: 015.XXX.XXX-24

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 06.08.2026 (Período de 06.08.2026 a 06.02.2027)

Nº 42/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014551/2025-03

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: ADMILTON JOSE DE OLIVEIRA CFP: 757.XXX.XXX-72

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 24.11.2026 (Período de 24.11.2026 a 24.02.2027)