Seção 1 — 28/05/2026

Relação nº 71/2026

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 30 dias(687)

826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- NOT Nº14036/2026- R$ 60 (sessenta)

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°3.107/2024

826.697/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.722/2024

826.688/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.693/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.147/2025-ECOLOGICA COLETA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°19856/2026

826.693/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21368/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°7114/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°11058/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.099/1993-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20206/2026

820.467/1981-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20543/2026

807.393/1976-MINERACAO RIO PO LTDA-OF. N°20544/2026

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7.077/2021 - Cessionário: Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.671/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19763/2026

826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19764/2026

826.672/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°19766/2026

826.013/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-OF. N°27986/202

826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°27988/2026

826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°27985/2026

826.080/2020-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°27982/2026

826.052/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-OF. N°27983/2026

826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°27987/2026

826.394/2017-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°27981/2026

826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°27984/2026

826.182/2014-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°27969/2026

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.259/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.729/2024-AGROMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°14346/2026-60 (sessenta) dias

826.668/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14028/2026-60 (sessenta) dias

826.667/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14029/2026-60 (sessenta) dias

826.666/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14030/2026-60 (sessenta) dias

826.665/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14032/2026-60 (sessenta) dias

826.664/2024-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14022/2026-60 (sessenta) dias

826.663/2024-R.DE CARVALHO-OF. N°14022/2026-60 (sessenta) dias

826.661/2024-KLABIN S.A.-OF. N°14039/2026-60 (sessenta) dias

826.658/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°14039/2026-60 (sessenta) dias

826.603/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14598/2026-60 (sessenta) dias

826.602/2024-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°14345/2026-60 (sessenta) dias

826.079/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°13698/2026-60 (sessenta) dias

826.078/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°13695/2026-60 (sessenta) dias

826.626/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13715/2026-60 (sessenta) dias

826.625/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13703/2026-60 (sessenta) dias

826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13700/2026-60 (sessenta) dias

826.479/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SEREIA LTDA-OF. N°13745/2026-60 (sessenta) dias

826.114/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°13597/2026-60 (sessenta) dias

826.102/2020-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA-OF. N°13686/2026-60 (sessenta) dias

826.033/2019-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°14358/2026-60 (sessenta) dias

826.001/2019-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°13838/2026-60 (sessenta) dias

826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°14340/2026-60 (sessenta) dias

826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14034/2026-60 (sessenta) dias

826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°14040/2026-60 (sessenta) dias

826.458/2010-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°13726/2026-60 (sessenta) dias

826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°10189/2026-60 (sessenta) dias

826.185/2010-MINERADORA BEIJA FLOR LTDA-OF. N°13724/2026-60 (sessenta) dias

826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11154/2026-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.130/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27532/2026

826.131/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27757/2026

826.132/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27761/2026

826.133/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°27764/2026

826.140/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°27882/2026

826.142/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°27900/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 24/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.229/2012-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°26673/2026/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 956/2024 - Vencimento em 15/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°25398/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25154/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15283/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.666/2011-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-OF. N°25981/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°25156/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°25589/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°26628/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.327/2017

Titular: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA

Ofício nº: 26171/2026/COROUT-ES/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Relação nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 19/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°28023/2026/GER-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.006/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Relação nº 31/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4106/2026-848.026/2026-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-

4107/2026-848.032/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

4108/2026-848.043/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4109/2026-848.046/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4110/2026-848.047/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4111/2026-848.048/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4112/2026-848.049/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4113/2026-848.050/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4114/2026-848.051/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA-

4115/2026-848.055/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-

4116/2026-848.058/2026-GALDINO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4105/2026-848.030/2026-MARCUS VINICIUS DA SILVA BARBOSA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Relação nº 183/2026

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2851)

005.189/1958 - VALE S.A.

872.445/2006 - M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

830.963/1998 - MINERACAO ALVORADA LTDA

Despacho publicado(508)

831.015/1999-STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Stinguel Comercio de Areia e Servicos Ltda, protocolado em 19/08/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Construtora Sultepa S.A., protocolado em 10/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

860.220/2021 - RIO MINERALS LTDA

860.221/2021 - RIO MINERALS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

820.447/2023 - PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA

830.979/2021 - MS FERROUS MINERACAO LTDA

820.300/2023 - MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente