Seção 1 — 28/05/2026

Relação nº 170/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4138/2026-866.654/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4137/2026-866.651/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4136/2026-866.649/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4135/2026-866.646/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4134/2026-866.638/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4133/2026-866.636/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4132/2026-866.635/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4131/2026-866.631/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4130/2026-866.629/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4129/2026-866.625/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4128/2026-866.462/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4127/2026-866.461/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4139/2026-867.072/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-

4126/2026-866.460/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4125/2026-866.459/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4124/2026-866.458/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4123/2026-866.456/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4122/2026-866.455/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4121/2026-866.454/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4120/2026-866.453/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4119/2026-866.452/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

4118/2026-866.451/2025-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 284/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.639/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.274/2014-MINERACAO 040 LTDA- Área de 864,65 ha para 33,76 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil),-João Pinheiro/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°26944/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 285/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4088/2026-831.260/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-

4091/2026-830.247/2026-COSTA GUIMARAES EXTRACAO DE AGUAS E GRANITOS LTDA-

4092/2026-830.256/2026-MINERACAO CASTELO LTDA.-

4089/2026-830.097/2026-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-

4101/2026-830.380/2026-PROSPECCAO & AVALIACAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA-

4100/2026-830.379/2026-WILSON DUARTE-

4099/2026-830.377/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4098/2026-830.376/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4097/2026-830.375/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4096/2026-830.374/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4095/2026-830.373/2026-EVOLVE BUSINESS LTDA.-

4094/2026-830.371/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-

4093/2026-830.368/2026-MG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-

4090/2026-830.244/2026-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4087/2026-830.381/2026-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-

4086/2026-830.246/2026-BRITADORA BORGES LTDA.-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 287/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-HIDROMINAS ÁGUA MINERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (arrendatária) - ÁGUA MINERAL.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA-OF. N°26912/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega aprovação de relatório de pesquisa de nova substância(2928)

832.706/2004 -ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA. - Nova(s) substância(s): Minério de Ferro

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°26697/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 26698/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.022/2026

Titular: OTIMIZE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 26955/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.712/2025-AREEIRO PRESSAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°26712/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 289/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 )

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Decisão nº 644/2026 - Fonte SÂO JOAQUIM - Concessionária: Água Mineral Formiga Ltda. CNPJ: 11.045.451/0001-61. Portaria de Lavra N° 123 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Padre Doutor s/n Zona Rural CEP 35578-899 Formiga Minas Gerais . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 108,91 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,43 - Silício: 19,300* - Sódio: 11,000 - Cálcio: 8,980 - Magnésio: 3,680 - Potássio: 3,170 - Sulfato: 0,80 - Cloreto: 0,55 - Nitrato: 0,25 - Fluoreto: 0,16 - Bário: 0,149 - Estrôncio: 0,122 - Fosfato: 0,05*. Boletim nº 183/LAMIN-SP/2025 de 30/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 197/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 341/2026 - Processo nº: 886.219/2025 - Titular: CARLOS MAGNO SOARES DIANA - Vencimento: 18/02/2031 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARIQUEMES/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 207/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA- Área de 46,43ha para 24,79ha-AREIA E CASCALHO-CACOAL/RO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.008/2025-CARLOS MAGNO SOARES DIANA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1779)

886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA- Guia de Utilização N°386/2025

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°28136/2026

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°28299/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.233/2022-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°26589/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.324/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

886.082/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

886.081/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

886.144/2025-JOSE CARLOS RODRIGUES

886.045/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA

886.044/2016-JOSÉ ALVES DA SILVA

886.176/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.177/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.178/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.179/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.180/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.181/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

886.182/2016-IRINEU LUIZ MAZOCCO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente