Seção 2 — 28/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.023810/2025-92, resolve:

NOMEAR

BENICIO MARQUES DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº55000.008053/2025-27, resolve:

NOMEAR

LEONARDO ARAÚJO CATÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001548/2026-14, resolve:

NOMEAR

MATHEUS MARTINS LAVAREDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008597/2026-70, resolve:

DESIGNAR

MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1737601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008836/2026-91, resolve:

NOMEAR

ANTONIO FRANÇA PINTO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001233/2026-69, resolve:

DESIGNAR

MAURICIO POLIDORO, matrícula nº 1003484, para exercer Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001224/2026-78, resolve:

DESIGNAR

THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 17436443, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Multilaterais, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008351/2026-06, resolve:

DESIGNAR

DANIELLI ROIG FERNANDES, matrícula nº 1315355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001506/2026-75, resolve:

NOMEAR

LUKAS NUNES DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Distrito Federal, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005816/2023-16, resolve:

DESIGNAR

JULIA MARQUES DALLA COSTA, matrícula nº 1668521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações, do Gabinete da Ministra.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002152/2026-86, resolve:

NOMEAR

CAIQUE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019350/2025-06, resolve:

NOMEAR

MARTA SILVA ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006287/2026-11, resolve:

NOMEAR

VINICIUS DA SILVA NETTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, Logística e Orçamento, da Coordenação-Geral de Administração, Logística e Orçamento, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013091/2025-00, resolve:

DESIGNAR

PATRICIA CALDEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1245439, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.

FERNANDA MACHIAVELI

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001547/2026-61, resolve:

DESIGNAR

RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS, matrícula nº 1798371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI