Seção 2 — 28/05/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.021976/2026-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria das Graças Santiago, matrícula nº 0039255, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educionais, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Nº 235 - EXONERAR, a pedido, a servidora GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1425054, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Planejamento do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

Nº 236 - EXONERAR, a pedido, a servidora MAYRE NEIDE GONÇALVES LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1814389, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora Substituta do Departamento de Planejamento do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002240/2026-57, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0686905, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WESLEI PETER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3447164, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.025594/2026-80, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme de Castro Leiva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 115107, no período de 04/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico na 17ª World Conference on Transport Research, na cidade de Toulouse, França, e visita técnica ao Politecnico di Milano (DAStU) na cidade de Milão, Itália. A viagem terá ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o que consta do Processo no 23062.038345/2021-40; iii) decisão judicial do processo nº 1014382-61.2020.4.01.3800, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NELITA MARIA DE ANDRADE, na qualidade de companheira do ex-servidor SÉRGIO MÁXIMO DE SOUSA, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape 0391867, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 07/01/2019, com fundamento no artigo 40, §7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2º da Lei 10.887/04.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2019.

Carolina Riente de Andrade Paula

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) o que consta na Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 166, de 20 de maio de 2026, e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 225/2026 - GDG, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a partir de 20/05/2026:

MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE 1954589, do Cargo de Direção de Coordenador de Orçamento e Finanças, CD - 04.

Art. 2º Nomear, a partir de 20/05/2026:

MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE 1954589, para o Cargo de Direção de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CD - 04.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

Secretária de Gestão de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002771/2026-16, resolve:

Dispensar o servidor MARCIO BONIN RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2658573, SIAPECAD nº 01542984, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Língua Portuguesa, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, UORG-115. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.210/PROGESP/CPII, DE 26 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002771/2026-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WAGNER DA CONCEICAO TRINDADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2275490, SIAPECAD nº 02043105, lotado no(a) Cni-Sala de Aula do Campus Niteroi, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Língua Portuguesa, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi, UORG-115.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.238/REITORIA/CPII, DE 27 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001646/2026-81, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora STELLA BARBARA SERODIO PRESTES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2116478, SIAPECAD nº 01897394, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Realengo II, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, a contar de 29 de maio de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2204/REITORIA/CPII, de 25 de maio de 2026, publicada no DOU em 26 de maio de 2026, Seção 2, Página 15, Onde se lê: a contar de 29 de maio de 2026 Leia-se: pelo período de 3 anos, a contar de 29 de maio de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002933/2026-16, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, NATHÁLIA DIAS DA CUNHA SANTANA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professora Substituta, FÍSICA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANDRE LUIS TATO LUCIANO DOS SANTOS, por motivo de Licença Saude, pelo período de 21 de maio de 2026 até 20 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto e Apoio técnico de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI, CPF: ***.736.221-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA