Seção 2 — 28/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019720/2026-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA RAQUEL ALCANTARA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1456937, SIAPECAD nº 01223859, lotada no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no XIII Simpósio Ibérico de Maturação e Pós-colheita, na Universidade do Algarve Campus da Penha, em Faro, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o projeto de pesquisa INCT, pelo período de 31/05/2026 a 05/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.322/GABR/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021798/2026-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JADER DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793005, SIAPECAD nº 01569977, lotado no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no VII Fórum Internacional do Semiárido/VIIFISA, em Tucumã, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/05/2026 a 08/06/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023240/2026-51, resolve:

Designar o servidor VLADIMIR MICHAILOWSKY LEITE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1460230, SIAPECAD nº 01226666, lotado no(a) Depto de Patologia e Medicina Legal, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Patologia e Medicina Legal. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 26 de maio de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.318/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora EVELINE PINHEIRO BESERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2721681, SIAPECAD nº 01997644, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppgp Pol Pub e Gestão da Educ Superior. Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.323/PROGEP/UFC, DE 27 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029200/2025-31, resolve:

Designar a servidora EVELINE PINHEIRO BESERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2721681, SIAPECAD nº 01997644, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Ppgp Pol Pub e Gestão da Educ Superior. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.032127/2024-02, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora IVINA MENDES RIPARDO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1555262, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 099.830/2024, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: 1cExecutar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão 1d. Atribuições que não podem ser exercidas: Assistência a pacientes, coleta de exames. Atribuições que podem ser exercidas: Atividades Administrativas..

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, a contar a partir de 1 de abril de 2025.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.821 - Dispensar JULIO CESAR POMPEU, matrícula SIAPE nº 1425838, da função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 28/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002973/2026-41)

Nº 1.822 - Designar CLECIO JOSE MORANDI DE ASSIS LEMOS, matrícula SIAPE nº 2573496, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 28/05/2026 a 27/05/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.002973/2026-41)

Nº 1.824 - Designar DIOGO COSTA BUARQUE, matrícula SIAPE nº 1042788, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 08/06/2026 a 07/06/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.025913/2026-05)

JOSIANA BINDA

Na Portaria Nº 514 de 21/05/2025, publicada no D.O.U. de 26/05/2025, seção 2, p.25, onde se lê "Duke-National University, em Singapura e participar do evento 9th Asia Dengue Summit", leia-se "Duke-NUS e do evento 9th Asia Dengue Summit, em Singapura e visita técnico-científica à Catholic University of Korea".

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA LEDA VALVERDE, Professor do Magistério Superior, para participar do 59TH EUROPEAN MARINE BIOLOGY SYMPOSIUM 2026 (EMBS 2026), em Peniche, Portugal, de 05/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164986/2026-01).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS MANUEL GUZMÁN JIMÉNEZ, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY (FAU), em Erlangen, Alemanha, de 16/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROBAL (Edital nº 9/2023 - processo 88881.895024/2023-01 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164768/2026-69).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE SILVEIRA DE OLIVEIRA MALACCO, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP TRANSFORMATIONS AND CONTESTATIONS FROM THE GLOBAL SOUTH: RETHINKING LIVESTOCK FRONTIERS, em Londres, Inglaterra, de 07/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (German Historical Institute London - passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166555/2026-71).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA DO VALE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, para participar do 23RD WORLD CONGRESS IN FETAL MEDICINE 2026, em Viena, Áustria, de 26/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166685/2026-12).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUILHERME AUGUSTO VELOSO, Professor do Magistério Superior, para participar do 18TH WORLD MEETING OF THE INTERNATIONAL SOCIETY FOR BAYESIAN ANALYSIS (2026 ISBA), em Nagoya, Japão, de 25/06/2026 a 03/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159114/2026-13).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOICE GALLI, Professor do Magistério Superior, para participar do 10E CONGRÈS MONDIAL DE LINGUISTIQUE FRANÇAISE 2026 (CMLF2026), em Arras, França, de 04/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164823/2026-11).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUAN BAUTISTA LIMACO FERREL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na FRIEDRICH-ALEXANDER UNIVERSITY (FAU), em Erlangen, Alemanha, de 16/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROBAL (Edital nº 9/2023 - processo 88881.895024/2023-01 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164401/2026-45).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO MACARIO, Professor do Magistério Superior, para participar da 2ND INTERNATIONAL CONFERENCE ON ACCELERATORS FOR RESEARCH AND INNOVATION, em Viena, Austria, de 22/06/2026 a 28/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - processo E-26/200.561/2026 - diárias; e International Atomic Energy Agency (IAEA) - passagens e hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.166297/2026-23).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUDMILLA DA SILVA VIANA JACOBSON, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF BRISTOL, em Bristol, Inglaterra, de 27/06/2026 a 09/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164392/2026-92).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO CRUZ TERRA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no MAX PLANCK INSTITUTE FOR LEGAL HISTORY AND LEGAL THEORY, em Frankfurt, Alemanha, de 01/07/2026 a 30/06/2027, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PQ2 - processo 306903/2023-7). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.161181/2026-06).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, sendo: de 22/06/2026 a 27/06/2026, para participar do VI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO (CIGED 2026), em Salamanca, e; de 28/06/2026 a 04/07/2026, para participar do VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO (SIDECIED 2026), em Ourense, Espanha, com ônus UFF/PPG em Direito (fonte de arrecadação própria - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.162475/2026-47).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO DE MELO LIMA, Professor do Magistério Superior, para participar da 2026 GLOBAL YOUNG ACADEMY (GYA) ANNUAL GENERAL MEETING (AGM) AND INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, em Bremen, Alemanha, de 26/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - processo E-26/204.524/2024 - hospedagem; e GLOBAL YOUNG ACADEMY (GYA) - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164851/2026-38).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA