Seção 2 — 28/05/2026

O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Helena Sales Menezes, Assessora da Presidência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para acompanhar e prestar apoio técnico e institucional à Presidente da CAPES, durante o cumprimento de agenda oficial, em Reuniões do Conselho Científico do IRD (Institut de Recherche pour le Développement) e na Maison du Brésil, no período de 13 a 17 de junho de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e as diárias), conforme processo nº 23038.003572/2026-66

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 4º, § 6º, I, § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora JOANA RIBEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE n.º 1283415, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com paridade e proventos integrais, conforme fundamento legal citado, a partir de 1 de junho de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.135 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/06/2026, a servidora NOELI DAS NEVES TOLEDO, matrícula SIAPE n.º 2454098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus - FM, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 748240.

Nº 1.136 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE LUIZ CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0401003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível NI, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação - FACED, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 18.05.2021.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311499 a partir de 01.06.2026.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 8112, de 11 de fevereiro de 1991, e o constante no processo nº 23106.053020/2026-48, resolve:

Nº 646 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria Nº 623/2026 (14250474), publicado no DOU de 21/5/2026, seção 2, página 45.

Nº 647 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria Nº 624/2026 (14250603), publicado no DOU de 21/5/2026, seção 2, página 45.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.052474/2026-00, resolve:

Nº 653 - Designar, a partir de 31/5/2026 e com mandato de 2 (dois) anos, a servidora Angele dos Reis Martins para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-01) do Instituto de Biologia (IB), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 654 - Designar, a partir de 31/5/2026 e com mandato de 2 (dois) anos, o servidor Rafael Plakoudi Souto Maior para exercer a função Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas (FG-02) do Instituto de Biologia (IB), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 223106.052258/2026-56, resolve:

Nº 655 - Exonerar, a pedido e a partir de 15/6/2026, o servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa da função de Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (CD-04).

Nº 656 - Dispensar, a pedido e a partir de 15/6/2026, o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FG-01).

Nº 657 - Nomear, a partir de 15/6/2026, o servidor Dalton Lopes Martins para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 658 - Designar, a partir de 15/6/2026, o servidor Fernando César Lima Leite para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JOAO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1062671, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como palestrante convidado no evento H-workshop 2026, a ser realizado no Instituto de Matemáticas - Universidad de Granada, Espanha, no período de 13/06/2026 a 19/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.052331/2026-90.

JÚLIA BRAGA NEVES, matrícula SIAPE nº 1415610, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de resultados da pesquisa "Escritoras transatlânticas: autoria feminina e autoridade nas narrativas de Maria Graham sobre o Brasil e o Chile" em dois contextos, em Paris, França, no período de 11/06/2026 a 21/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.052184/2026-58.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CAMILA ALVES AREDA, matrícula SIAPE nº 1974898, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 FISU WORLD UNIVERSITY CHAMPIONSHIP CHEERLEADING, em Gothenburg, na Suécia, no período de 01/06/2026 a 09/06/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.052505/2026-14.

LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 20004680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Apresentação de trabalho no evento XIII Coloquio Nacional y XI Internacional de Metodología en Ciencias Sociales y Educación - RedMet 2026 como o tema Territorios, géneros y conflictos: tramas contemporáneas en la producción de conocimiento, em Bogotá, Colômbia, no período de 04/06/2026 a 07/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.055022/2026-71.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 868522, ocupado pelo(a) servidor(a) Ricardo Pereira de Albuquerque, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Administração - FACE / ADM, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

No ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 772/2026, publicado no DOU em 06/04/2026, Edição 64, Seção 2, Página 31, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) FABIO AUGUSTO SCALET MEDINA.

Onde se lê: "pelo período de 31/032026 a 30/07/2026"

leia-se: "pelo período de 07/04/2026 a 30/07/2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.005141/2026-73, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DÉCIO DE OLIVEIRA GROHS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Matemática: Educação Matemática, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2026 a 26 de maio de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 29/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004024/2026-74, de 02/03/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2176122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, e no art. 3º da EC103, EC 41 40 III b, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011044/2026-00, de 22/05/2026, resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 20/05/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor, ISAIAS FIUZA CABRAL, matrícula SIAPE 3073672 ,em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS