Seção 2 — 28/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 357 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLÁVIA NEVES MENDES CASTRO, matrícula SIAPE nº ****500, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 930043, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990, - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.011256/2026-17)

Nº 358 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora DANIELA CARINE RAMIRES DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar da 33ª Conferência Internacional de Biometria, que será realizada em Seul, Coreia do Sul, no período de 8 a 19 de julho de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.011414/2026-21)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para participar da 33ª Conferência Internacional de Biometria, que será realizada em Seul, Coreia do Sul, no período de 8 a 19 de julho de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.011411/2026-97)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para realizar visita técnica a universidades parceiras do projeto Brafitec (Université de Technologie de Belfort-Montbéliard, Université de Technologie de Troyes, Université de Technologie de Compiègne, Université de Technologie Tarbes Occitanie Pyrénées e Toulouse INP), em Belfort, Troyes, Compiègne, Tarbes e Toulouse, na França, no período de 15 a 28 de junho de 2026, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.013949/2026-36)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020030/2026-16, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor RICARDO QUEIROZ GURGEL, Professor do Magistério Superior, Classe D-Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 426673, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no 44ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Doenças Infecciosas Pediátricas (ESPID), na cidade de Bolonha, Espanha, pelo período de 22/05/2026 a 05/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.022747/2025-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMANTHA GUSMÃO PELLIZZONI, CPF ***.166.795-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025, aprovada na 2ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 91, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 30/01/2026, seção 1, página 45, código de vaga nº 934972.

Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Medicina Veterinária/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019324/2026-97, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora CAROLINA SANTOS SOUZA TAVARES, Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1341115, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus de Lagarto, para participação na 44ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Infecciosos Pediátricos Doenças (ESPID 2026) promovida pela Sociedade Europeia de Doenças Infecciosas Pediátricas, na cidade de Bolonha, Itália, pelo período de 27/05/2026 a 09/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.018613/2026-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a JULIO CESAR GALLOTTI LIMA, CPF: 585.***.***-87, na qualidade de filho com deficiência grave do ex- servidor ANTONINO CAMPOS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matricula Siape 426112 do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 05/04/2026, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/04/2026 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.017887/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a GILTON MAGALHÃES BASTOS, CPF: 588.***.***-20, na qualidade de filho com deficiência intelectual do ex- servidor CARLOS MAGALHÃES BASTOS, ocupante do cargo de Vigilante, Matricula Siape 425328, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 30/07/2020, com fundamento no inciso VI, alínea d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/04/2026 (data do requerimento).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021783/2026-31, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de junho de 2026, do Cargo de Direção - CD4, de Diretora Administrativa do CESAD, a Secretária Executiva, MILENA BORGES LEITE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1642955, lotada na Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021783/2026-31, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de junho de 2026, o Professor ROBSON ANDRADE DE JESUS, matrícula SIAPE 1040818, lotado no Colégio de Aplicação da UFS, para exercer o Cargo de Direção - CD4, de Diretor Administrativo e Financeiro do Centro de Educação Superior Aberta e Digital - CESAD/UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019420/26-35/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2026, da Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, DELMA BARROS FILHO, matrícula SIAPE nº 3058168, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021279/26-31/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/05/2026, da Função de Chefe do Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura - DEPAQ/CCAA, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ANA ROSA DA ROCHA ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 2442859, lotada no Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEPAQ/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARIO JOSE FONSECA THOME DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1334393, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEPAQ/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 05/12/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza