Seção 2 — 28/05/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001961/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar NATÁLIA GUIMARÃES LEITE, matrícula Siape nº 1138806, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Inovação em Projetos e Obras, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001961/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1121816, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Inovação em Projetos e Obras, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001510/2026-05, resolve:

Art. 1º Nomear ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001910/2026-77, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 15 de junho de 2026, LETÍCIA ELLER TEMPONI DE SANTANA, matrícula Siape nº 2234869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Apoio à Gestão de Equipes e Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão e Governança das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000031/2025-47, resolve:

Art. 1º Dispensar THIAGO RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2435936, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000031/2025-47, resolve:

Art. 1º Designar WILSON RAMOS SAMARCOS NETO, matrícula Siape nº 1762445, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.035421/2026-65, resolve:

Art. 1º Nomear MATHEUS MARQUES DA SILVA, CPF nº ***.829.291-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Logística e Serviços Administrativos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001424/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar MYLENE OZÓRIO CORREA FERNANDES, matrícula Siape nº 1795765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Coordenação-Geral de Relacionamento e Comunicação da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e, considerando o disposto no §1º do art. 4º do Decreto 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e no Processo nº 14021.090967/2025-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUDSON DA SILVA MELO, matrícula Siape nº 0050154, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do artigo 60, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 72031.003844/2026-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIZABETH WILKE GONÇALVES ARRUDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES ARRUDA, aposentado no cargo de Procurador Federal, matrícula Siape nº 678398, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, com fundamento no artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 23 e artigo 24, §1º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 07 de abril de 2026, data de óbito do ex-servidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de julho de 2024, e pela Portaria SGP/MGI nº 8.466, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU de 15 de outubro de 2025, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024; no Edital nº 1 - MME, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU de 1º de setembro de 2023, Edição 168-A, Seção 3 - Extra A; conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.723, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, Edição 113-B, Seção 1 - Extra B; de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 6, de 11 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024; e com o Edital de prorrogação da validade do concurso público nº 7, de 31 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 5 de janeiro de 2026; bem como no que consta dos Processos SEI nº 14021.007122/2026-31 e nº 14021.002990/2026-24, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações das candidatas constantes do Anexo I, promovidas pela Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 2.141, de 3 de março de 2026, publicada em 5 de março de 2026, em razão de não terem tomado posse no prazo legal estabelecido no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

ANEXO

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 52315.000575/2026-20, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora DAIANA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 3515698, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 00405.052052/2026-56, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de maio de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor CRISTIANO ANDRADE MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1278947, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA