Seção 2 — 28/05/2026

Na Portaria nº 461, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, Página 62, de 7 de maio de 2026, ONDE SE LÊ: "na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.", LEIA-SE: "na Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201432/2026-16, resolve:

Dispensar PERICLES PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0713843, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201432/2026-16, resolve:

Designar LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2036397, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201500/2026-59, resolve:

Dispensar, a contar de 16/04/2026, CARLOS EDILSON DE MATOS SILVA, matrícula nº 1175643, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201559/2026-65, resolve:

Dispensar, a contar de 08/11/2024, ANA LUIZA KORB, matrícula nº 0256306, do encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São José, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.201581/2026-67, resolve:

Designar FABIANE LOBO DE MELO, matrícula nº 1168619, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10169.200312/2026-08, resolve:

7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10169.200312/2026-08, resolve:

1. Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, à servidora NATÁLIA LELIS GUIMARAES GOULART, Administradora, matrícula nº 1817581, para exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins.

2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200355/2026-85, resolve:

Dispensar MÔNICA TOCHETTO, matrícula nº 1698298, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201843/2026-13, resolve:

Designar MARIA DE NAZARÉ PROTÁZIO BOTELHO, matrícula nº 6250550, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.203682/2026-19, resolve:

Designar VAGNER MICHAELLO OLIVEIRA, matrícula nº 1186730, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Na Portaria SE/MTE nº 843, publicada no DOU nº 94, de 21/05/2026, seção 2, página 68, onde se lê: "... do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude...", leia-se: ... do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude..."

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

Os afastamentos do País dos servidores FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 1521389, Diretor de Infraestrutura Rodoviária; e MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1741410, Assessora Técnica, ambos lotados na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para participarem da Missão Técnica Internacional, com foco em imersão na metodologia Accelerated Bridge Construction (ABC), a ser realizada nas cidades de Washington, DC; Boston, Massachusetts; e Miami, Florida, todas nos Estados Unidos da América, no período de 19 a 30 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.020265/2026-40.

GEORGE SANTORO