Seção 2 — 28/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor OSVALDO MARANGON, matrícula MPF nº 28927, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio Ribeiro de Souza - GABPRR41, no dia 20/05/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeiras Lins - GABPRR31, no dia 22/05/2026, em virtude de usufruto de banco de horas da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Nomear LORENA BONATES VIEIRA RIBEIRO, sem vínculo efetivo, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 21/05/2026, CLESIO IBIAPINA TAPETY, matrícula nº 6986, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNANDES.

2 - Dispensar MARIANA SCHERER CAMARGO, matrícula nº 32558, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR41.

3 - Designar MARIANA SCHERER CAMARGO, matrícula nº 32558, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNANDES.

Dê-se ciência. Publique-se.

ROSANE CIMA CAMPIOTTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o desligamento do servidor Jhonatan Jordan Pimentel de Oliveira, em razão de pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 21 de maio de 2026, conforme expediente PR-AM-00036288/2026, resolve:

I - Dispensar o servidor Jhonatan Jordan Pimentel de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30143, do exercício da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Estágio (SEST) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), a contar de 21 de maio de 2026.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ELAINE BORDIGNON DA SILVA FONTANA, matrícula nº 14733, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar ERICA KLOS ALVES, matrícula nº 29237, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Dispensar JOSE AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula nº 22776, Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear a servidora LIDIANE DIAS MAGALHÃES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34511, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-MPP, Gabinete do Procurador da República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar a servidora LIDIANE DIAS MAGALHÃES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34511, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-MPP, Gabinete do Procurador da República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00020008/2026,

resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 30/05/2026, o servidor Eudes Neves da Silva Santana, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º Nomear, a partir de 01/06/2026, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 1° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA, matrícula n° 25589, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000523/2026-30, resolve:

Art. 1° Designar a servidora Dâmarys Alencar Campos Benfatti Farinazzo, matrícula 6010059, Assessora Jurídica Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 20° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art. 2° Designar a servidora Alana Batista da Rocha, matrícula 6010100, Assessora Nível I da Diretoria Geral, para o encargo de 2° substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 20° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

IROS REICHMANN LOSSO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 110/2026, de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 081, de 04/05/2026, para considerar a designação do Procurador Regional do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 27 de maio de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA.

DALLIANA VILAR PEREIRA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000299/2026-26, resolve:

Art. 1° Dispensar, a partir de 25/05/2026, o servidor Felipe Uliano da Silva, matrícula 6006551-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

Art. 2° Designar o servidor Frederico Bertoletti Kampmann, matrícula 6010242-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

PIERO ROSA MENEGAZZI