Seção 3 — 28/05/2026

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 41.948.354/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90029/2024 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00140.000273/2025-16.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa VHDS LTDA, CNPJ 47.251.518/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90036/2024 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00140.000290/2025-53.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 00034.002251/2023-36.

Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 09.050.098/0001-66 - GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 17/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.283,15. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 00587.000907/2026-72.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 228.620,16. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 00587.000732/2025-12.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos postos de eletricista e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/06/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.222,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00587.000718/2023-57.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais da categoria de porteiro do contrato nº 15/2023. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.838,92. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 00587.000817/2024-10.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos postos de eletricista e oficial de manutenção predial.. Vigência: 01/06/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.049,96. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001183202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças originais, nas unidades da Advocacia- Geral da União localizadas nas cidades de Maceió/AL e Barreiras/BA. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua de São Jorge, N. 240, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/ pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DANYELA WANDERLEY FERREIRA

Superintendente

(SIASGnet - 27/05/2026) 110096-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 00676.001309/2024-50.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 26/05/2026 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.493,80. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 00592.001051/2025-01.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 30.756.604/0001-23 - QUALYTA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 006/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 26/05/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.172,44. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).