Seção 3 — 28/05/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PF/ SAFERNET BRASIL 25 DE MAIO DE 2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo atinente ao Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a SAFERNET BRASIL, sob o CNPJ/ME nº 07.837.984/0001-09, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do Memorando de Entendimento celebrado entre as Partes, cujo teor estabelece bases de cooperação para o desenvolvimento de atividades de prevenção a crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, nos termos do Artigo 1º do instrumento original. Processo: 08200.023961/2023-42. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do término da vigência inicial. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2026. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Thiago Tavares Nunes de Oliveira Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente da SaferNet Brasil.

Nº Processo: 08206.000816/2026-86.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Contrato 21/2026 dti/pf (sei145872832) cujo objeto é aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetraei.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 08206.000403/2026-00.

Dispensa Nº 167/2026. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 46.869.912/0001-03 - DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de cabos metálicos de conexões nas bordas, denominados patch cords.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 37.416,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 00002/2026 decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026; processo administrativo nº 08206.000306/2024-47; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS registro de preços para a eventual contratação de equipamentos de impressão e digitalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.; INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA: Empresa registrada CCDM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 33.011.597/0001-29, valor total Grupo G1 R$ 1.309.130,00; PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATA: 27/05/2026 a 27/05/2027. Demais informações: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 200340

Nº Processo: 08204002268202568. Objeto: Aquisição de mobiliário destinados a renovar as condições ambientais e ergonômicas de trabalho da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Publicação apenas dos itens remanescentes do Pregão nº 90005/2026-DIREN-ANP/PF.

MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2026) 200340-00001-2026NE800001

Nº Processo: 08220.001944/2026-69.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de notebooks decorrente da ata de registro de preços n° 05/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 315.018,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 08220.000475/2026-61.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de motorista e piloto fluvial/barqueiro, objeto do contrato nº 03/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 (que incluiu todos os serviços não contemplados inicialmente na instrução normativa nº 190, de 2024, e na instrução normativa nº 381, de 2025).. Vigência: 25/05/2026 a 05/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.913,16. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08220.002134/2025-49.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de digitador, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 (que incluiu todos os serviços não contemplados inicialmente na instrução normativa nº 190, de 2024, e na instrução normativa nº 381, de 2025).. Vigência: 25/05/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.805,60. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08240.004512/2023-29.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2026 a 27/11/2028, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 15 (quinze) assinaturas mensais relativas ao item 02 e os custos não renováveis referente ao item 06, resultando no valor atualizado de r$ 1.498,75 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensal.. Vigência: 28/05/2026 a 27/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.962,51. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 200382

Nº Processo: 08240001770202604. Objeto: Contratação de Serviços de INCINERAÇÃO de ENTORPECENTES APREENDIDOS pela Superintendência de Polícia Federal no Amazonas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Empresa deve possuir forno de incineração próprio.

AUGUSTO CESAR SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 200382-00001-2026NE800035

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08295.002861/2023-71.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023 sr/pf/go pelo período de 30 (trinta) meses e aplicação de reajuste .. Vigência: 08/06/2026 a 07/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.197,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 08385.007829/2024-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os custos relativos à mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2026, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2028 - reg. Mte pr000063/2026, com vigência a partir de 1º/2/2026, cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.608,88. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 27/05/2026 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.003.592,60. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08400.005940/2023-99.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 27/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.565,68. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).