Seção 3 — 28/05/2026

NA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 72.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 360.000,00. Onde se lê:

Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026 . Leia-se: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Contratação o serviço de confecção, montagem e instalação de moveis planejados no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Fortaleza de forma a atender a demanda do novo Instituto Tecnológico da Aeronáutica; Processo: 67107009373202595, referente ao Pregão 90019/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP) 014/GAP-GL/2026, contratada: G.E.-FABRICACAO DE MOVEIS RURAL LTDA, CNPJ: 04.334.367/0001-00, no valor de R$ 526.451,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 015/GAP-GL/2026, contratada: J R MOVEIS PLANEJADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.935.672/0001-50, no valor de R$ 108.128,00. Data da assinatura: 06 de maio de 2026. Vigência: 06 de maio de 2026 a 06 de maio de 2027.

1. Apos inumeras tentativas de contato telefonico e envio de correspondencia para os correios sem confirmacao de recebimento e resposta, notifico a Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Em cumprimento ao disposto no Pregao n 90013/GAP-AF/2024, aplicado no Grupamento de Apoio dos Afonsos (Almoxarifado Central), PAG n 67564.004455/2023-94, fica a empresa NOTIFICADA a corrigir as discrepancias indicadas neste documento ou apresente suas justificativas formais, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento desta, sob pena de aplicacao de sancoes administrativas em atencao ao disposto no item 12.1. do Edital.

2. Sobre o tema, informo que a presente notificacao decorre de analises apuradas na execucao da Nota de Empenho 2025NE4195 no valor de R$ 1.888,00 (Mil e oitocentos e oitenta e oito Reais). Logo, foi constatada a seguinte ocorrencia: a empresa nao realizou a entrega do servico no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da comunicacao formal, conforme previsto no item 7.1. do Termo de Referencia.

3. Por fim, esta Secao de Material de Intendencia (SMI) coloca-se a disposicao para esclarecimentos necessarios por meio do telefone (21) 2157-2906 e informo que a resposta a esta Notificacao devera, preferencialmente, ser enviada ao e-mail.

Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2026

MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000422202618. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (aves, suínos, processados e bovinos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 27/05/2026) 120623-00001-2026NE008057

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000531202635. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovinas e de frango) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 27/05/2026) 120623-00001-2026NE008057

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000757202636. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação de Competência

(SIASGnet - 27/05/2026) 120623-00001-2026NE008057

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67278.002767/2023-99.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 28.610.005/0001-55 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Cessão Uso Gratuito N° 021/GAPCO-BACO/2023, por 12 (dose) meses, de Cessão de Uso Gratuito de Heliponto, Hangar, sala 1 medindo 50m²,sala 2 medindo 25 m², situados no Hangar numero 3, da Base Aérea de Canoas/RS (BACO), para implementar e operacionalizar o serviço aéreo do CBMRS. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64619.001770/2026-31.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO.

Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional,

nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 500.000,56. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64619.001770/2026-31.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO.

Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição centralizada de peças de vtr agrale âmbito nacional,

nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 500.702,32. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64619.002214/2026-82.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO.

Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material para a manutenção de vtr cascavel

âmbito nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 399.999,87. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64273.005854/2025-87.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.106.045/0001-94 - PATROL SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas do 18º R C MEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 65323.00221/2026-02.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 38.483.217/0001-72 - INSTITUTO AGUEDA LUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de serviços de mastologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/06/2026 a 13/05/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64045.000859/2026-22.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 43.493.520/0001-96 - A M C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cimento portland cp-ii-e-32

cp ii-z-32 ou cp ii-f-32.

saco de 50kg (paletizado e

comproteção stretch ou

similar, impermeabilizante).

entrega em manoel urbano ac

- br 364 /ac, no cais do

porto sob a ponte do rio

purus - distante 211km de

rio branco-ac..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).