Seção 3 — 28/05/2026

Nº Processo: 23484.000870/2026-36.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de jardineiro para o IFCE campus Baturité, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Eeferência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 118.104,15. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23484.001036/2026-68.

Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.

Contratado: 44.719.272/0001-11 - 44.719.272 MARIA VIVIANE BARBOSA CARNEIRO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, por intermédio de credenciamento, contínuo e sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2026 a 12/11/2028. Valor Total: R$ 108.209,92. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23484.000878/2026-01.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de merendeira, para o IFCE campus Baturité, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 366.852,70. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23255.002708/2025-75.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 21/2025, por 1 (um) ano, nos termos da cláusula segunda. Nova Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.057,85. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23484.000507/2023-78.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023. Nova Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO RICARDO CESAR DE OLIVEIRA BORGES. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/05/2026 A 06/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Ricardo Cesar de Oliveira Borges, pelo contratado.

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23256.011170/2024-07.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato tem por finalidade:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , com início na data de 26/05/2026 e término em 26/08/2026.

o contrato nº 27/2024 tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce, campus fortaleza, e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência (6668019). Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.711,30. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23256.011170/2024-07.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência , com início na data de 26/05/2026 e término em 26/08/2026.. Vigência: 26/05/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.711,30. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23488.000591/2024-71.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 26.594.158/0001-20 - MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato com empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg para atendimentos das demandas do ifce campus de morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência... Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853,50. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23488.000944/2020-17.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 08/2021, decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.144,50. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23824.000157/2025-11.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços do contrato administrativo nº 15/2025, em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho do Estado do Ceará, com registro no MTE nº CE 000025/2026 (doc. SEI 8772152). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.163,84. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Milliane Passos da Silva Palácio. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 31/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Mário de Oliveira Rebouças Neto, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Milliane Passos da Silva Palácio, pelo Contratado. Mário de Oliveira Rebouças Neto Diretor Geral

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 23/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor (a) Substituto (a) de que trata o Edital nº 23/2026 - referente ao perfil de Química do Ifes Campus Aracruz, conforme relação anexa.

WARLEN ALVES MONFARDINI

ANEXO I

Área de Estudo/Disciplina: Química - 40 Horas

O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS IBATIBA, torna público que foi aplicada a empresa FGP SOLUTIONS LTDA , CNPJ: 29.003.455/0001-42, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 02 anos, com fulcro no § 4, art 156, lei 14133 2021 e extinção do contrato, por inexecução total do objeto, conforme consta no processo n 23184.001013/2025-57.

WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL

Diretor Geral

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23156.002579/2023-71.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2026 a 12/06/2027 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.452,52. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23187.000170/2022-72.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de manutenção predial, portaria e recepção, prestado nas dependências do ifes - campus vila velha, com base na variação dos custos relativos à mão de obra, na data-base das categorias, firmada na convenção coletiva de trabalho - cct/2026 - sindilimpe-es, e na cct 2025/2027- sinduscon-es, com previsão contratual disposta na cláusula sexta, do contrato. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.519,96. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).