O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01- Processo nº01514.000436/2022-95
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Restauração do Anexo da Câmara Municipal - Imóvel Situado à Rua Cláudio Manoel, Nº 31 e 35, município de Ouro Preto/MG.
Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos.
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02- Empreendedor: Econ Construtora e Incorporadora Ltda.
Processo n.º 01506.001600/2024-42
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das obras do Conjunto Residencial de Prédios na rua Teixeira Leite, 170
Arqueólogos Coordenadores: Natalia Betarello Ramalho e Guilherme Salvador Alarsa
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 07 (sete) meses
03- Processo n.º 01512.000353/2024-88
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica de Santo Ângelo (PPASA)
Arqueólogo Coordenador Geral: Orestes Jayme Mega
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Processo n.º 01512.000654/2024-10
Projeto: Pesquisa Arqueológica para construção de Edifício da Sede do Sindbancários - Rua Riachuelo, Nº 661
Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa
Apoio Institucional: Museu Joaquim José Felizardo - Secretaria Municipal da Cultura - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses.
ANEXO II
01- Processo n.º 01516.000432/2020-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na PCH Taboca
Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã e Serranópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Processo nº 01514.001989/2023-46
Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Itabirito/MG
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MINAS)
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
03- Processo nº 01500.002140/2016-10
Empreendimento: Programa de Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Polo Industrial de Macaé
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pelotas
Empreendimento: Ecocamping Municipal de Pelotas
Processo nº 01512.000743/2024-58
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Requalificação do Ecocamping Municipal de Pelotas
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Boulevard Itaparica SPE Ltda
Empreendimento: Boulevard Itaparica SPE
Processo nº 01502.001841/2024-21
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico - Boulevard Itaparica SPE, no município de Itaparica/BA
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Farias da Silva
Área de Abrangência: município de Itaparica, Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE BIS Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Empreendimento: Loteamento Quinta do Bis
Processo n.º 01492.000208/2024-82
Projeto: Programa de Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) no Sítio Arqueológico Quinta do Bis, no município de Itaituba, no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Manoel Fabiano da Silva dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda
Empreendimento: Mineração São Domingos
Processo n.º 01506.001096/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Mineração São Domingos
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
05- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Aracaju
Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares
Processo nº 01504.000063/2024-33
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Infraestrutura de Micro e Macrodrenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares na Zona de Expansão
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Arqueólogo(a) de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cooperativa Agrária Agroindustrial
Empreendimento: Unidade Boa Ventura de São Roque
Processo n.º: 01450.009808/2025-83
Projeto: Acompanhamento arqueológico da Unidade Boa Ventura de São Roque
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos
Área de Abrangência: Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Caraíba S/A
Empreendimento: Minéro-Industrial N8N9
Processo nº 01502.000270/2020-84
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minéro-Industrial N8N9
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Roberto Rocha Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Navegação Irmãos Santana LTDA
Empreendimento: Área Portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz
Processo n.º 01424.000139/2024-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz, justaposta à área das ruínas do sítio "Forte Cumaú"
Arqueóloga Coordenadora: Jelly Juliane Souza de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Avelino Gambim Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) - Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq)
Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ATAIÁ DA SERRRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Empreendimento: Loteamento Sabará
Processo n.º 01514.001637/2023-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Sabará
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Paulo Dias Pereira
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S/A (CNPJ 38.005.792/0001-60)
Empreendimento: LT 230 kV EOL Três Divisas - Alegrete 2
Processo n.º 01512.000184/2021-33
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação LT 230 KV EOL Três Divisas-Alegrete 2
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Alegrete e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idalvio Ferreira Viana ME
Empreendimento: Cerâmica Aliança
Processo nº 01450.003897/2026-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Empreendimento Cerâmica Aliança
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Área de Abrangência: Município de Jacaraci, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: Rodovias
Processo n.º: 01450.003045/2024-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área da Duplicação da BR-230/155/222/PA - Adequação do Contorno de Marabá/PA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará (LADS)
Área de Abrangência: Município de Marabá, Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soluções em Gestão Prisional - SGP SPE S.A.
Empreendimento: Complexo Prisional Erechim
Processo n.º 01512.000802/2025-79
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Prisional Erechim
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Renata Rauber
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SÃO BENTO ENERGIA LTDA
Empreendimento: PCH SÃO BENTO
Processo nº 01450.014422/2025-93
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH São Bento
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA
Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL
Processo nº: 01403.000364/2022-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL
Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Victor Gomes de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Japaratinga, Estado de Alagoas
Prazo de validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio
Processo n.º: 01402.000100/2021-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tiago Rossoni
Empreendimento: Loteamento Cachoeiro II
Processo nº 01450.003526/2026-53
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Cachoeiro II
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Costazure Etapa 3
Processo n.º 01450.014497/2025-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Costazure III - Sítio Estradinha do Ribeirão 2
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Londrina - LAEE
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR
Empreendimento: Obras de restauração, duplicação e ampliação de capacidade da Rodovia PR-412
Processo nº 01508.000953/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das obras da Rodovia PR-412
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Guaratuba, no estado do Paraná e município de Garuva, no estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MIRIAM DE FREITAS
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE VERDE VI
Processo n.º 01450.002107/2026-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Cidade Verde VI
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Morada Nova
Empreendedor: Luís Henrique da Silva Filho
Processo n.º 01450.002586/2026-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Loteamento Morada Nova
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, Estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio ES-434
Empreendimento: EXECUÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA ES-341 ENTRE ÂNGELO FRECHIANI - PANCAS COM 23,35 KM DE EXTENSÃO E DA RODOVIA ES-434 ENTR. 341 - LAJINHA COM 11,74 KM DE EXTENSÃO
Processo nº 01450.013057/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial da Obra de Reabilitação e Melhorias Operacionais da Rodovia ES-341 entre Ângelo Frechiani - Pancas e da Rodovia ES-434 Entr. 341 - Lajinha
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Área de Abrangência: Municípios de Pancas e Colatina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: SANTA TERESA ENERGIA LTDA/ROUSTY ROLIM DE MOURA
Empreendimento: PCH Santa Tereza
Processo nº 01450.013567/2025-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH Santa Tereza, município de Santa Leopoldina/ES.
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Rodrigo Germano Fonseca e Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agile São João Del Rei LTDA
Empreendimento: Residencial Unique
Processo n.º 01514.001324/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Unique
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenador de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Município de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Emerson Heitor de Almeida
Empreendimento: Condomínio Residencial Reserva da Barra
Processo nº 01450.012561/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Condomínio Residencial Reserva da Barra, Município de Araranguá/SC
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Caçaroca
Empreendedor: Juliana Maia Bravo Klotz
Processo n.º 01450.000966/2026-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina Fotovoltaica Caçaroca
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Área de Abrangência: Município Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06(seis) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Estância Timoneira
Empreendedor: Hilario Paulo Miers Filho
Processo n.º 01508.000389/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Estância Timoneira
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VII S.A
Empreendimento: Subestação (SE) Caxias II
Processo n.º: 01450.003238/2026-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Subestação (SE) Caxias II"
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de campo: Felipe Silva Sales
Área de Abrangência: município de Caxias, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte
Processo nº 01502.000536/2022-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Pojuca Norte - município de Mata de São João/BA
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus
Área de Abrangência: município de Mata de São João, Estado da Bahia
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV Marabá e Parauapebas/PA
Empreendedor: SALOBO METAIS S/A
Processo n.º 01492.000679/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento Circuito CPF Salobo III e Linha de Transmissão 230kV
Arqueólogo Coordenador: Mario Pereira Mamede
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Atenas Gomes
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de abrangência: Municípios de Marabá e Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TMN&S Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Vila Algarve
Processo n.º 01506.000593/2023-81
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Residencial Vila Algarve
Arqueóloga Coordenadora: Sílvia Corrêa Marques
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Corrêa Marques
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva - Prefeitura Municipal de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ivaiporã
Empreendimento: Loteamento Vida Nova
Processo: 01450.009745/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Vida Nova
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
24-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Aoki Taubaté Ltda
Empreendimento: Mineração Aoki Taubaté Ltda
Processo: 01450.013775/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Aoki Ltda Unidade Aparecida
Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga coordenadora de campo: Stefany Claudiana de Oliveira
Área: município de Aparecida, Estado de Goiás
Prazo de validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nivel III
Empreendedor: ALIANCA SINOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Empreendimento: Terras de Sinop Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
Processo n.º 01450.001097/2025-07
Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Terras de Sinop Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS
Área de Abrangência: Município de Sinop, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinhal Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Condomínio Pinhais da Mantiqueira
Processo n.º 01450.000200/2026-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Pinhais da Mantiqueira
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda
Empreendimento: Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda
Processo n.º 01450.001064/2025-59
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Águas do Teles Pires empreendimentos imobiliários Ltda, município de Sinop/MT
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECOSS
Área de Abrangência: Município de Sinop, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
28-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Cidade Jardim
Responsável pelo empreendimento: Oitava Consultoria e Empreendimentos Ltda
Processo n.º 01450.002267/2026-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Residencial Cidade Jardim
Arqueóloga Coordenadora: Weylla Bento Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Henrique Silva Porto
Área de Abrangência: Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clausan Participações Ltda
Empreendimento: Estacionamento Ressacada na localidade de Carianos
Processo nº 01510.000643/2016-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Estacionamento Ressacada na localidade de Carianos, município de Florianópolis/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), município de Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geraldo de Jesus Tomazelli ME
Empreendimento: Geraldo de Jesus Tomazelli ME
Processo: 01450.010512/2025-13
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Geraldo de Jesus Tomazelli ME
Arqueólogo coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero
Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Corumbataí, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
31- Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Circlua S.A.
Empreendimento: Planta Norte SCM
Processo n.º 01492.000001/2025-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Planta Norte SCM
Arqueóloga Coordenador Geral: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32- Enquadramento IN: III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-110/316/PE - Pavimentação
Processo n.º 01450.006379/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da BR-110/316/PE - Pavimentação
Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Municípios de Petrolândia, Tacaratu, Inajá e Ibimirim, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A
Empreendimento: Torres de Capri
Processo n.º 01494.000592/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Torres de Capri"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04(quarto) meses
34- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Terreno Bangalô
Responsável pelo empreendimento: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Iphan n.º 01450.002569/2026-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Terreno Bangalô
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Cidade Eco o São José de Ribamar
Empreendedor: Filipe Marinho Moura
Processo n.º 01450.003731/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: "Cidade Eco São José de Ribamar" em São José de Ribamar - MA
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village das Oliveiras II
Processo n.º: 01450.004976/2026-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Condomínio Village das Oliveiras II"
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra,
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
37- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Village Alvorada IV
Processo n.º 01450.002821/2026-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village Alvorada IV
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: UFV Santa Rita V a VII
Responsável pelo empreendimento: S.M. Geração de Energia Eólica S/A
Processo Iphan n.º 01450.003036/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Santa Rita V a VII
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) do Departamento de História da da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
39- Enquadramento IN: Nível III
Processo n.º 01450.012454/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Madrid - Parte 1 Arena
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de abrangência: Município de Palmas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MJ MINERADORA LTDA
Empreendimento: Extração de Areia em Terra Firme
Processo n.º:01450.009821/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto aos Bens Arqueológico na ADA do empreendimento Extração de Areia em Terra Firme
Arqueólogo Coordenador geral: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueólogo Coordenador de campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Atalaia, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
Empreendimento: Projeto Serpentina - Área das sondagens sem supressão de vegetação
Processo n.º 01450.010499/2025-94
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Sondagens do Projeto Serpentina
Arqueólogos Coordenadores: Sara Toja e Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueóloga Coordenadores de Campo: Raissa Baldoni Alves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Carmésia/MG
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
42- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A
Empreendimento: AMCEL - Amapá Florestal e Celulose S.A
Processo n.º 01424.000038/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da empresa Amapá Florestal e Celulose (AMCEL)
Arqueólogo Coordenador: Avelino Gambim Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jelly Juliane Souza de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
43- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Seara Alimentos Ltda
Empreendimento: Granja Cerro Azul
Processo n.º: 01450.005377/2026-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da Granja Cerro Azul
Arqueólogos Coordenadores Geral: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Cerro Azul, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
44- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Herculano Mineração - Expansão Pellet Feed
Empreendedor: Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes
Processo n.º 01450.013052/2025-77.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Herculano Mineração - Expansão Pellet Feed
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Ivo Moreira Santos
Apoio Institucional: Laboratório da Elo Arqueologia e Patrimônio Cultural Ltda
Área de Abrangência: Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
45- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: Duplicação da BR-153/RS - Pavimentação e Adequação de Capacidade (km 53,6 ao km 122,0)
Processo n.º 01512.000486/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Duplicação da BR-153/RS - Pavimentação e Adequação de Capacidade (km 53,6 ao km 122,0)
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueólogas de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Regina da Conceição Meira Calazans
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado
Área de Abrangência: Municípios de Erechim, Paulo Bento, Quatro Irmãos, Erebango, Ipiranga do Sul, Estação, Sertão, Coxilha e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
46- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Fênix Chapas
Empreendedor: Fênix Chapas Ltda
Processo n.º 01450.005560/2026-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Fênix Chapas
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
47- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: INDUSSPAR
Empreendedor: Vanilso de Rossi Junior
Processo n.º 01450.005166/2026-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento INDUSSPAR
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses