RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 50, de 25 de maio de 2026, Seção I, Anexo III, Página 30, autorização nº 08, publicada em 26 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 001450.003156/2026-54", leia-se: "Processo nº 01450.002766/2026-31"
Na Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 55, Autorização nº 15, Processo nº: 01450.005296/2025-86, publicada em 14/04/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Caroline Rutz", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Caroline Rutz e Wesley Giovane Bertolai."