PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 425, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIANA FRANCISCA ADAMATTI
Matrícula Siape: 1680995
Código da vaga: 318399
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº: 23000.018920/2026-27
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0935490
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº: 23000.018920/2026-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 426, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: BRUNA RAMOS MARINHO
Matrícula Siape: 1071998
Código da vaga: 841972
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº: 23000.018215/2026-20
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0956996
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.018215/2026-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 427, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDRE JACO SCHNEIDER
Matrícula Siape: 2227528
Código da vaga: 205030
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.017121/2026-33
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0841087
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.017121/2026-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 428, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: ALEXANDRA SILVA PEREIRA MUNIZ DUARTE
Matrícula Siape: 1535615
Código da vaga: 296904
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº: 23000.019322/2026-75
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0699246
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº: 23000.019322/2026-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 429, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DEBORA RIBEIRO ORLANDO
Matrícula Siape: 2216636
Código da vaga: 927883
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº: 23000.020683/2026-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 1001463
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº: 23000.020683/2026-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 430, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDIO RIBEIRO DE SOUSA
Matrícula Siape: 1147105
Código da vaga: 942055
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº: 23000.020326/2026-04
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0955742
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº: 23000.020326/2026-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 431, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: TATIANA DE SEIXAS TAVARES DA SILVA
Matrícula Siape: 2166037
Código da vaga: 982877
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº: 23000.020140/2026-47
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0673235
Do(a): Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº: 23000.020140/2026-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: LUCAS FRAGASSI LAGO
Matrícula Siape: 3160983
Código da vaga: 967037
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº: 23000.019474/2026-78
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0745568
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº: 23000.019474/2026-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 433, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: EBER AGUIAR DA SILVA
Matrícula Siape: 3331530
Código da vaga: 980306
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº: 23000.020499/2026-14
Cargo: Contador
Código de vaga: 0827970
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.020499/2026-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 434, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: ANA PAULA SANTOS RIBEIRO
Matrícula Siape: 1798624
Código da vaga: 827643
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.020141/2026-91
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0218000
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº: 23000.020141/2026-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 435, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JACINARA HODY GURGEL MORAIS LEITE
Matrícula Siape: 1897167
Código da vaga: 257504
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural do Semi - Árido
Processo nº: 23000.019817/2026-02
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0307129
Do(a): Universidade Federal Rural do Semi - Árido
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.019817/2026-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 436, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JUCINEIA FORMIGARI
Matrícula Siape: 3099352
Código da vaga: 945034
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº: 23000.020585/2026-27
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0843854
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº: 23000.020585/2026-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 437, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MELINA MORSCHBACHER
Matrícula Siape: 1091666
Código da vaga: 948629
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº: 23000.020278/2026-46
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0839430
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº: 23000.020278/2026-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas