Seção 2 — 29/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003670/2026-71, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1331950, para exercer a função de Chefe do Departamento de Seleção da Pró-reitoria de Ensino, UORG 333, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente do Departamento de Seleção da Pró-reitoria de Ensino, código FG-05, para o exercício da qual foi designada através da Portaria nº 1.835 de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024 e retificada na Edição nº 70, de 11/04/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23334.251052.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JEAN BISPO MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2057463, SIAPECAD nº 01843149, lotado no(a) Campus Teixeira de Freitas, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23328.250842.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor AILTON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2055004, SIAPECAD nº 01840322, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de maio de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.202 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23328.250842.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MILEIDE DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1893708, SIAPECAD nº 01676566, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Financeira/Contábil do Campus Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de maio de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.205 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23333.251822.2026-38, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora IZANETE MARQUES SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1789161, SIAPECAD nº 01565455, lotada no(a)Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Integrado do Campus Senhor do Bonfim.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de maio de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.206 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251621.2026-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2903900, SIAPECAD nº 01687073, lotado no(a)Campus Santo Estêvão, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Santo Estêvão.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.208 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251651.2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1977680, SIAPECAD nº 01762636, lotado no(a) Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Acompanhamento de Obras em Santo Estêvão - Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 28 de maio de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.209 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23337.250636.2026-41, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ERICA MARESOL REINA SHIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1156919, SIAPECAD nº 02108469, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Venda Subsequente do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 10 de setembro de 2025.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.210 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23328.250842.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AILTON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2055004, SIAPECAD nº 01840322, lotado no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.211 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23328.250842.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MILEIDE DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1893708, SIAPECAD nº 01676566, lotada no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Financeira/Contábil do Campus Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002504/2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TAMIRES TONIOTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0190****, lotada no(a) Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Admissão, Movimentação, Saúde e Desenvolvimento de Pessoal da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, UORG-62, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002502/2026-97, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 390****, SIAPECAD nº 0168****, lotada no(a) Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Pagamento, Cadastro e Administração de Pessoal da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, UORG-62.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23474.000667/2026-89, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº 0163****, lotado no(a) Campus Ibirama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) formação técnica, coleta de dados e prospecção tecnológica na "The Sustainable Angle e Future Fabrics Expo", com as diárias financiadas pela FAPESC no(a) em Bruxelas, na Bélgica, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de junho de 2026 a 28 de junho de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER