Seção 2 — 29/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010886.2026-18, resolve:

Revogar a Portaria nº 878/IFSP, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 5 de março de 2025, Seção 2, Página 56, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor LEANDRO GUSTAVO ALBERTAO DOS SANTOS, em exercício no IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista;

2. Servidor ROBSON PIACENTE ALVES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010888.2026-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

2. Servidor BRUNO MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;

3. Servidor LUCAS DE JESUS LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000955.2026-21, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ALINE PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000978.2026-35, resolve:

Designar a servidora ALETEIA ELEUTERIO ALVES CHEVBOTAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25/05/2026, a servidora Daniela Aparecida de Castro Nizio, matrícula SIAPE 3470325, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX/GEN/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23164.000816.2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Jairo Ribeiro Caetano, na qualidade de viúvo, a contar de 13/04/2026, em virtude do falecimento da servidora Maria Raquel Caetano, matrícula Siape nº 2146690, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, no regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.340, DE 28 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001564.2026-40, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética-sem paridade, ao servidor Ricardo Monte Martins, matrícula SIAPE 1332091, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, Nível 001, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 328646, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados de acordo com o art. 26, §3º, inciso I da referida Emenda.

Art.2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Jesus Anghinoni Correa