Seção 2 — 29/05/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203468/2026-53, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Guiomar da Cunha Prata, matrícula SIAPE n.° 2172576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Escola de Ciência da Informação, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.992 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa, matrícula SIAPE nº 1057202, ocupante do cargo de Sonoplasta, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Congresso Latinoamericano de Estudios Aurales", na Universidad Mayor de Santiago, em Santiago/Chile, no período de 23/06/2026 a 26/06/2026.

Nº 4.999 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Zanatta Coutinho, matrícula SIAPE nº 2423005, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de Pós-doutorado na University of Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027.

Nº 5.002 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participação no "Lasa 2026 International Congress", em Paris/França, no período de 25/05/2026 a 30/05/2026.

Nº 5.006 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mayana Martins Redin, matrícula SIAPE nº 1144809, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Treinamento na Sitterwerk Foundation, em ST. Gallen/ Suíça, no período de 01/06/2026 a 30/07/2026.

Nº 5.008 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para ministrar palestra no Parlamento Europeu sobre biodiversidade e Carbono, em Bruxelas/Bélgica, no período de 01/06/2026 a 08/06/2026.

Nº 5.010 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do ICM Triennial Congress 2026, em Lisboa/Portugal e realização de visita técnica na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto (ESEP), em Porto/Portugal, no período de 09/06/2026 a 19/06/2026.

Nº 5.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Charley Pereira Soares, matrícula SIAPE nº 1050938, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para ministrar palestra na Instituição Grupo de Sordos Académicos y Lingüistas de México", em Cidade do México/México, no período de 11/06/2026 a 21/06/2026.

Nº 5.015 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexei Manso Correa Machado, matrícula SIAPE nº 1854207, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da "25th International Conference on Artificial Intelligence and Soft Computing", em Zakopane/Polonia, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Itamar Salviano Borges de Araújo, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1241, de 25/05/2026, publicado no DOU de 27/05/2026, e Parecer de Força Executória nº 00178/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, em código de vaga Siape 456940, decorrente da aposentadoria de Wendy Anna Rodrigues, em vaga redistribuída pela Portaria n.º 926, publicada no DOU em 26/12/2025, para exercer suas funções junto do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, área de conhecimento: Vocalidade, atuação e musicalidade, em regime de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.229811/2026-90.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.229096/2026-95, resolve:

Dispensar a servidora Juliana Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 3083126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-06, da Secretaria do Colegiado de Graduação em Medicina Veterinária, da Escola de Veterinária, a partir de 25/05/2026.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, ESTEFANY MONTEIRO SOBRAL MORAIS, Assistente em Administração, nomeada pela Portaria nº 191, de 09 de abril de 2026, publicada no DOU de 10/04/2026, edição 68, seção 2, pág. 33, empossada em 08 de maio de 2026, com fundamento no § 2º, do Art. 15 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 411. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARINA GRIGORIO BARBOSA DE SOUSA , matrícula SIAPE 1344633, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Políticas Afirmativas (COORDPAF), da Diretoria de Acessibilidade, Equidade e Políticas Afirmativas (DAEP), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PROEST), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 20 de maio de 2026. Dados no processo SEI: 23868.002115/2026-81.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 412. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MILKA LEISA SANTOS SOUSA , matrícula SIAPE 2397091, ocupante do cargo de Administradora, para a função de Coordenadora na Coordenação de Gestão de Convênios e Congêneres (COORDCONV), da Diretoria de Cooperação e Parcerias Institucionais (DIRCOPI), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001883/2026-18.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, TATIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3096756, Auditora, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Controle Interno, código FG-01, vinculado à Auditoria Interna desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, MARCELO DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1154450, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 01/06/2026, JOUBERT LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3051980, para exercer o cargo de Coordenador de Inovações Pedagógicas, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora NAPOLIANA PEREIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2389829, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta Universidade, no período de 21/07/2026 até 25/07/2026, para apresentação de trabalho, na "The ALARI - IV Continental Conference on Afro-Latin American Studies", promovido pela Universidade de Harvard, a realizar-se em Cali, Colômbia, com ônus limitado. (Proc. 23520.005516/2026-14).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ALAN CLEYTON DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Administração e Pagamento de Pessoal, código FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Dispensar JOHN LUCAS PONTES LIMA, Assistente em Administração, da referida função, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 299/GR/UFOPA, de 26 de junho de 2019.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Prorrogar a partir de 4 de junho de 2026, até a nomeação dos novos Dirigentes do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED) desta Universidade, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELIANA DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE-1197833- Diretora-Geral, Código CD-3 e CELI DA COSTA SILVA BAHIA, matrícula SIAPE-2184778, Diretora-Adjunta, Código CD-4.

Gilmar Pereira da Silva