Seção 2 — 29/05/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21079.000036/2026-05, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE MARCIO NEVES, matrícula SIAPE nº 32294, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 126, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21016.002909/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1889, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de Agricultura do Distrito Federal, com fundamento no art. 10 § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 127, de 18 de MAIO de 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000147/2026-54; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO LISBOA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 28697 ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

Portaria de Pessoal MAPA nº 128, de 18 de maio de 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.039520/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SEBASTIANA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1856, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 129, de 19 de MAIO de 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000148/2026-07; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BRITO DE LÉCIO matrícula SIAPE nº 30809 ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, Classe S, Padrão III, , do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

Portaria de Pessoal MAPA nº 130, de 20 de maio de 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001006/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor SERAFIM OLIVEIRA REZENDE, matrícula SIAPE 666157 ocupante do cargo de Agente Administrativo Classe S, Padrão V do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA no uso das competências conferidas nos art. 40 e art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art.1°, inciso IV, da Portaria SE/MAPA n°22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI Processo nº 21000.081694/2025-12, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor Francisco de Assis Pereira Filho matrícula SIAPE nº 14584, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9º SIPOA nos termos do Laudo Médico Pericial nº 162.873/2025 expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40 § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, Inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING

O SUPERINTEDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências conferidas nos art. 40 e art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art.1°, inciso IV, da Portaria SE/MAPA n°22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI Processo nº 21000.081694/2025-12, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1224, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Edição 87, Seção 2, em sua página 3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21052.034296/2026-74, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora DIANA GURGEL CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1106741, ocupante do cargo de Pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícolas, classe "S", padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU STECK

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21024.003609/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO LEOCÁDIO DA ROSA, matrícula SIAPE nº 7414, ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON PAULINO DE OLIVEIRA

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1o., inciso IV, da Portaria SE/MAPA no. 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no Processo 21000.030789/2026-41, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos pela média aritmética 100%, sem paridade, ao servidor LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE no. 1112753, ocupante do cargo de Programador, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional no. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora CLARI CAMATTI, matrícula SIAPE 1082153, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12.11.2019. (Processo nº 21042.013300/2026-80).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Cleber Dias de Souza