Seção 2 — 29/05/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve:

Nº 847 - Declarar vago, a partir de 06/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 004, em decorrência do falecimento de AGLAISIO BORGES LEAL, matrícula SIAPE n.º 423600. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.023130/2026-21)

Nº 850 - Cessar os efeitos, a partir desta data, do Ato da Reitoria nº 873/20, publicado no DOU de 22/10/2020, Edição 203, Seção 2, página 27, referente à remoção provisória de MARIA CAROLINA DE ABREU, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" para o Departamento de Biologia do Campus "Ministro Petrônio Portella". (considerando o Processo n.º 23111.040297/2020-93)

Nº 852 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RAIMUNDA NONATA DA SILVA MACHADO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação, do Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 932412. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU em 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital nº 02/2013 UFPI, de 01.04.2013, publicado no DOU de 03.04.2013, Seção 3, páginas 43 a 45; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.250, de 03.07.2013, publicado no DOU de 04.07.2013, Seção: 1, página 24; a Suspensão da homologação do Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 02/2013-UFPI, da área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação do Campus Ministro Petrônio Portella, conforme Ato da Reitoria nº 1.464, de 06.08..2013, publicado no DOU de 07.08.2013, Seção: 01, página: 14; o Processo Judicial nº 0015951-43.2013.4.01.4000; a Homologação do Resultado Final do Edital 02/2013-UFPI da área de Fundamentos Políticos e Administrativos através do Ato da Reitoria nº 404, de 24.03.2026, publicado no DOU de 27.03.2026, Edição: 59, Seção: 01, página 97; o Processo nº 23111.047999/2025-92)

Nº 854 - Exonerar, a pedido, ENAYRA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, nível 003, matrícula SIAPE nº 1295038, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, a partir de 29/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.022960/2026-52)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

1. Autorizar o afastamento de ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1569033, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do 1st UEMS Congress, em Leuven, Bélgica, no período de 27/05/2026 a 31/05/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.022038/2026-17)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008879/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO CLAUDIO BARBOSA RABELLO, matrícula SIAPE n.º 1026320, ocupante do Cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas - Campus Porto Velho, código de vaga nº 307742, com fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007880/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor REGINALDO TUDEIA DOS SANTOS, SIAPE n.º 2363549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Matemática, Campus de Ji-Paraná (CMatemática-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor REGINALDO TUDEIA DOS SANTOS, SIAPE n.º 2363549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática, Campus de Ji-Paraná (CMatemática-JP), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007995/2026-65, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO GIL DA COSTA JUNIOR, SIAPE n.º 1284477, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de Cacoal (CCac), da função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (CEngProdução-CCac), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO GIL DA COSTA JUNIOR, SIAPE n.º 1284477, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de Cacoal (CCac), para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (CEngProdução-CCac), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008153/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA, SIAPE n.º 3459297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação e Preservação do Patrimônio da Amazônia, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (PPGGI/Facsa), Função Comissiondada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2028.

Art. 2º Designar a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º 1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação e Preservação do Patrimônio da Amazônia, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (PPGGI/Facsa), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008227/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), da função de Vice-Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CComputação-Faeti), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor JOSIVAN RIBEIRO JUSTINO, SIAPE n.º 1046895, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Ciências da Computação, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CComputação-Faeti), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para o processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007792/2026-40, resolve:

Retificar o Art. 1º da portaria nº 234/2026-GAB, de 25/05/2026, publicada no DOU em 27/05/2026, seção 2, página nº 41.

Onde se lê: Art. 1º Ceder o servidor Evânio Mascarenhas Paulo, matrícula SIAPE nº3273392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer suas funções na Coordenação de Finanças - COF, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Leia-se: Art. 1º Dar cumprimento a requisição do servidor Evânio Mascarenhas Paulo, matrícula SIAPE nº3273392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer suas funções na Coordenação de Finanças - COF, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Ana Lúcia de Sousa

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.009417/2026-34, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, partir do dia 26/05/2026, ao servidor HIGOR OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1390062, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, sob o código de vaga nº 934673, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 26/05/2026.

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 246, de 28 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007621/2026-11, resolve:

Tornar se efeito a portaria nº 238/2026-GAB, de 26/05/2026, publicada no DOU em 27/05/2026, seção 2, página nº 41.

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 247, de 28 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.007621/2026-11, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Rubens Savaris Leal, matrícula SIAPE n° 1461455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima -FAPERR.

Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso integral da remuneração e encargos sociais do servidor à Universidade Federal de Roraima -UFRR, nos termos do art. 18 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Tornar-se-á sem efeito esta Portaria caso o servidor não entre em exercício no órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação.

Art. 5º Caberá a Diretoria de Administração de Recursos Humanos - DARH o envio da Guia de Recolhimento da União - GRU, com as despesas com a remuneração do servidor cedido ao órgão cessionário, para efetivação do reembolso à UFRR.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Lúcia de Sousa