Seção 2 — 29/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.001921/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 368, de 7 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 11 a 27 de junho de 2026, incluído o trânsito, da servidora NATÁLIA CASSANELLI HERFT, SIAPE nº **560**, Analista Técnica de Políticas Sociais da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para coordenar o Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado em duas turmas, no Instituto Nacional do Serviço Público da França (INSP), em Paris, França, sendo a Turma 1 no período de 15 a 19 de junho de 2026 e a Turma 2 no período de 22 a 26 de junho de 2026 (Processo nº 04600.001572/2026-45).

danyelle de siqueira campos gil Lemos barreto

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar EVERTHON AFFONSO DE FREITAS MOURA para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Articulação de Cooperação Internacional da Coordenação- Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear MATEUS CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Design da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear YAN CLAUDIO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Comunicação Estratégica e Redes da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.009382/2026-27, resolve:

DESIGNAR GUSTAVO MACEDO MOURA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 2° da Portaria ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/MGI n° 1.010, de 24 de fevereiro de 2026 e considerando o que consta no Processo n° 59400.012530/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de Nível Intermediário, ao servidor DANTE VASCONCELOS MEIRA, matrícula SIAPE nº 1789396, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no Serviço de Tecnologia da Informação, vinculado à Diretoria Administrativa do DNOCS.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000735/2026-09, resolve:

Nº 41 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILTON DINIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 0739412, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000850/2026-75, resolve:

Nº 40 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO BATISTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0739357, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Raimundo Joacir Moreira de Sousa

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000723/2026-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DE FARIAS LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 0731896, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Raimundo Joacir Moreira de Sousa