Seção 2 — 29/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001392/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), de nível superior, de órgão setorial, à servidora ARIANNE BASTOS GARCIA FABRI, matrícula SIAPE nº 1516290, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SANTOS MELLO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 03101.001476/2026-65).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Secretário Executivo Adjunto, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo 03101.001475/2026-11).

GUILHERME SANTOS MELLO

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002174/2025-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, matrícula SIAPE nº 1745206, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a servidora CARLA CRISTINA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1795449, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e o servidor MATHEUS MAURICIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1474912, ocupante do cargo de Analista Técnico do Poder Executivo, para exercerem, sucessivamente, nessa ordem, encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria SAGE/SE/MPO Nº 243, de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2025, Seção 2, Página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002097/2025-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, o servidor ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1657441, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001250/2026-64, resolve:

Designar, a contar de 1º de junho de 2026, a servidora KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, AISLAN ARICHELE LEAL QUEIROZ, CPF nº XXX.725.674-XX, matrícula nº 1479526, no cargo inacumulável de Analista em Ciência e Tecnologia, do quadro permanente do(a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/05/2026.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 934 - Dispensar MARCELO DE SOUZA PRADO, CPF nº XXX.579.828-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barueri, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 935 - Designar MARCELO DE SOUZA PRADO, CPF nº XXX.579.828-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barueri, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 936 - Designar ANTONIO AGRA LOPES NETO, CPF nº XXX.165.327-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação.

N° 937 - Dispensar FERNANDO LIMA RIBEIRO, CPF nº XXX.650.804-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 938 - Designar CARLOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CPF nº XXX.585.974-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor VINÍCIUS MENDONÇA FONSECA, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Edição 98, Seção 2, página 60. (Processo nº 03606.000343/2026-91).

Marcio Pochmann

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001893/2026-98, AUTORIZA, o afastamento do País de VLADIA POMPEU SILVA, CPF: 640.***.***-04, Corregedora do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, para participar no XIV Fórum de Lisboa 2026, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Lisboa/Portugal, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2026, no período de 29 de maio a 07 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.002979/2026-38, resolve:

Exonerar, a pedido, SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, CPF Nº ***.523.712-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Orçamento em Projetos Aeroportuário, Código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar do dia 18 de maio de 2026.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA