Seção 2 — 29/05/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.157762/2026-50, resolve:

Nº 1.066 - Dispensar, a pedido, a contar de 12 de maio de 2026, CLAITON PEREIRA SOARES, matrícula nº 1.414.131, CPF nº ***.249.310-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.067 - Designar RENATO LUIZ ZAMORA BARROS, matrícula nº 0.944.135, CPF nº ***.844.790-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.068 - Designar RENATO LUIZ ZAMORA BARROS, matrícula nº 0.944.135, CPF nº ***.844.790-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Sul, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109212/2026-24, resolve:

Nº 1.072 - Designar ANDERSON RICARDO JORGE DA SILVA, matrícula nº 1.563.781, CPF nº ***.937.538-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

Nº 1.073 - Designar ALINE JULIANA BARBOSA CESAR SILVEIRA, matrícula nº 1.447.320, CPF nº ***.886.568-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.127001/2026-73, resolve:

Designar MARINEZ PIOVESAN, matrícula nº 0.928.524, CPF nº ***.436.959-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curitibanos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.170919/2026-32, resolve:

Dispensar FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula nº 1.451.889, CPF nº ***.697.996-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria, código FCE 1.13, da Auditoria-Geral.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.003882/2026-20, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora IRIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 0.877.619, Técnica do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.113331/2026-81, resolve:

Designar RONALDO GUIMARAES GOMES, matrícula nº 1.635.894, CPF nº ***.030.448-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Relações com o Trabalho, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.143613/2026-11, resolve:

Nomear RAFAEL CRISTIANO ELY, CPF nº ***.797.560-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.175110/2026-05, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de maio de 2026, JOSE RINALDO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 2.636.530, CPF nº ***.305.964-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João/PE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130102/2026-21, resolve:

Designar GUILHERME GONCALVES VIEIRA, matrícula nº 2.154.938, CPF nº ***.717.746-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130102/2026-21, resolve:

Designar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº ***.330.916-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.121978/2026-87, resolve:

Designar ELIZABETH CARVALHO BENJO, matrícula nº 1.779.916, CPF nº ***.424.522-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.128723/2026-45, resolve:

Designar LAURA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.410.913, CPF nº ***.623.108-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Organização da CEAB Manutenção da Divisão de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.004156/2026-36, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de maio de 2026, ALAN LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 3.192.930, CPF nº ***.915.672-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Matéria de Parcerias e Residuais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.095668/2026-08, resolve:

Designar FABIOLA MARIANO BARBOSA, matrícula nº 3.406.495, CPF nº ***.707.596-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA