Seção 2 — 29/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.003.775/2026-03, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à SHEILA CUNHA LUCENA, Matrícula SIAPE 0.238.479, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.003.417/2026-92, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ CARLOS NUNES DO AMARAL, Matrícula SIAPE 0.238.645, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.692/2026-54, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA REGINA FERREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE 0.646.638, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 22% (Vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003.940/2026-19, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 26/05/2026, o servidor CARLOS ALBERTO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1.428.206, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Queimados, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.014.531/2024-86, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DAILTON ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0.516.184, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.003.935/2026-14, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 28/05/2026, o servidor JERONIMO DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº 0.653.982, Laboratorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Itaperuna, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.206/2024-84, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a LUIS CLAUDIO ANDRADE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.652.048, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001.896/2026-11, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à CLAUDIA ROSANE DEFELIPPE, Matrícula SIAPE 0.650.839, Farmacêutico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Nº 115 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACINTO MARCIANO DA SILVA, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 572168, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 12/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 12/11/2019 (Processo nº 25017.000192/2026-43).

Nº 116 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO MARQUES DA SILVA , Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 572375, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000132/2026-21).

KRISTIANE CARVALHO FIALHO

O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora CRISTIANE MACENA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1739884, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 25001.014688/2025-92)

Rafael Almeida de Souza Dias

O Substituto eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 10/03/2026, DOU nº 51, Seção 02 de 17/03/2026, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO BORGES DA SILVA, matrícula nº 642967, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HS, Classe S, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4, § 6º, II da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 33407.011053/2026-80)

Rafael Almeida de Souza Dias

O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da Portaria de Pessoal SAES/MS nº 43, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 16/04/2026 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 1734854, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 008.334/2026. Processo Sei nº 25001.001667/2026-98.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS