Seção 2 — 29/05/2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 562 - Dispensar, MARIA ALICE VARJAL DE MELO SANTOS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0313, FCE 1.07, do Departamento de Entomologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 563 - Designar, CONSTANCIA FLAVIA JUNQUEIRA AYRES LOPES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0313, FCE 1.07, do Departamento de Entomologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 565 - Dispensar, CLAUDIA MARIA FONTES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual, de Diretor, do Departamento de Entomologia, código 45.0313, FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.

2.0 - OBJETIVO

Designar Alda Maria da Cruz, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 29/05/2026 a 04/06/2026, em virtude de missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 567 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas e cientificas junto a Universidade Leuven, incluindo reuniões técnicas, intercambio científico e desenvolvimento de atividades de pesquisa, referente ao projeto explorando o potencial da metagenômica e da transcriptômica para o diagnostico, prognostico e vigilância genômica de doenças infecciosas. Em Bruxelas, Bélgica, pelo período de 30/05/2026 a 07/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000194/2026-64).

Nº 568 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como palestrante no Workshop Troccap, Reunião Anual de 2026 da Associação Americana de Parasitologistas Veterinários (AAVP 2026) e Reunião do Conselho Consultivo da Zoetis. Em San Juan, Porto Rico, pelo período de 31/05/2026 a 13/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000396/2026-16).

Nº 569 - MARCO AURELIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de Políticas Sociais da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1050171, com a finalidade de participar da Conferência "Sinergizando a biofabricação desenvolvimento da força de trabalho", e na reunião do GTH-B Comite Diretivo, que permitirá troca de experiências e acompanhamento de discussões internacionais relacionadas à produção e inovação em saúde. Em Genebra, Suíça, pelo período de 01/06/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002983/2026-60).

Mario Santos Moreira

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Alterar a Portaria Nº 511, no Diário Oficial da União Nº 93, de 20 de maio de 2026, seção 2, página 96, em favor do Servidor Público Federal - SIAPE 1286749, EDSON DUARTE MOREIRA JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, conforme Despacho (6258836) - IGM/LEMB, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25383.000161/2026-14).

Onde se Lê: Matrícula SIAPE: 012867497 e unidade/lotação: Instituto Aggeu Magalhães - IAM, Leia-se: Matrícula SIAPE 1286749 e unidade/lotação Instituto Gonçalo Moniz- IGM.

Mario Santos Moreira

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 598 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOANA ANGELICA BARBOSA FERREIRA matrícula Siape 463304, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25385.000201/2026-16).

Nº 599 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARTA MARIA MOREIRA DA SILVEIRA matrícula Siape 462893, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001792/2026-81).

ANDREA DA LUZ CARVALHO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Exonerar, a servidora JULIANA DIAS ALVES PINTO, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 27/05/2026, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, classe Z, padrão I, com fulcro no artigo 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25380.002984/2026-12.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA DA LUZ CARVALHO

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e o constante dos autos dos processos nº 47648.000626/2025-31 e 47648.000689/2026-78, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para os cargos discriminados nos anexos I, II e III desta Portaria, na Classe A, Padrão I, as pessoas candidatas habilitadas em concurso público, conforme Edital ENAP nº 114/2025, de 30 de junho de 2025; e o Edital nº 84, de 13 de março de 2026, retificado pelos Editais nº 98, de 26 de março de 2026, nº 133, de 30 de abril de 2026, e nº 164, de 20 de maio de 2026; referentes à 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2, destinado ao provimento de cargos de nível superior no âmbito do Governo Federal, nos termos da autorização constante da Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026.

Art. 2º O provimento dos cargos de que trata esta Portaria fica condicionado:

I - à comprovação dos requisitos legais para investidura no cargo; e

II - à apresentação da documentação exigida para posse.

Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/Manual_do_Ingressante_atualizado.pdf.

Art. 4º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso a pessoa candidata não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento.

Art. 5º O exercício do(a) servidor(a) empossado(a) terá início no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da posse, conforme previsto no art. 15 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 6º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto à FUNDACENTRO, as pessoas candidatas deverão providenciar, às suas expensas, os seguintes exames médicos:

I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e

II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo com plaquetas; tipagem sanguínea ABO e fator RH; glicemia de jejum; creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e EAS.

Parágrafo único. A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse.

Art. 7º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLOVES DA SILVA

ANEXO I

CARGO DE PESQUISADOR

ANEXO II

CARGO DE TECNOLOGISTA

ANEXO III

CARGO DE ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA