Seção 2 — 29/05/2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67008.000361/2026-02, resolve:

Designar o 2S QESA BMA R/1 MARCOS JOSÉ LASCO (Nr Ord 3602230) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Chefia do ESCRITÓRIO DO MUSEU AEROESPACIAL PAULISTA, na localidade de São Paulo-SP, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.699/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67611.007061/2025-47, resolve:

Designar o SO QSS BCO R/1 GUILHERME FONSECA DA SILVA (Nr Ord 2715546), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Técnico do Centro de Operações de Redes, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.700/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67273.002996/2026-04, resolve:

Designar o Cap QOEA ANV R/1 JAIR MAGALHÃES PÊGO JÚNIOR (Nr Ord 2755726), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Chefe da Seção de Manutenção do Esquadrão de Manutenção do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.701/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67009.000820/2026-30, resolve:

Designar o SO QSS SEM R/1 RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 2048850) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.702/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67610.001127/2026-86, resolve:

Designar o SO QSS SAI R/1 MOISES GOMES DA SILVA (Nr Ord 2384876) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Seção de Serviços Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

PORTARIA COMGEP N° 1.703/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 67266.000453/2026-33, resolve:

Designar o SO QSS BFT R/1 FABIO LUCIO RIBEIRO (Nr Ord 2710749), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, como Encarregado da Subseção de Contra Incêndio da Divisão de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0147098339) CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, na guarnição de Campo Grande-MS, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 1º Ten R/1 (0105504039) JOSÉ CARLOS DE SÁ RESENDE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 1º Batalhão de Forças Especiais, em Goiânia-GO, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Cel R/1 (0203344247) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1182957132) ROSALVES GONÇALVES VIRISSIMO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1182957132) ROSALVES GONÇALVES VIRISSIMO, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127157046) ADIRON XAVIER DE ARAUJO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de maio de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1127157046) ADIRON XAVIER DE ARAUJO, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (0186584330) DAVIS SILVA MOURA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente na coordenação, no controle e na gerência da Equipe de Segurança Patrimonial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de julho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o S Ten R/1 (0112847447) ANDRÉ FALCÃO SILVA, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a estruturação de rede operacional isolada de processamento de dados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0203344247) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Vice-Diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO