Seção 3 — 29/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6305352660881111.

Brasília, DF 28 de maio de 2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação- DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/629681116159853.

Brasília, DF 28/05/2026

Dalila Andrade Oliveira

Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 01300.000649/2025-75.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 37.977.691/0001-98 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de Dezembro/2025, com efeito a partir de 09/12/2025, conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato nº 080/2024 (SEI/CNPq nº 2272669), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.269,40. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 28/2026

Processo nº:

53115.023535/2024-11

Partes:

União e Câmara Municipal de Araxá

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Araxá, estado de Minas Gerais.

Data da assinatura:

22 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Raphael Rios de Oliveira, Representante Legal da Câmara Municipal de Araxá.

ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 39/2026

Processo nº:

53115.022419/2024-77

Partes:

União e Câmara Municipal de Ipatinga

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:

Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais.

Data da assinatura:

22 de maio de 2026.

Vigência:

O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Werley Glicério Furbino de Araújo, Representante Legal da Câmara Municipal de Ipatinga.

ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 41/2026

Processo nº:

53115.021900/2024-45

Partes:

União e Câmara Municipal de Guarapuava

Espécie:

Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Guarapuava, estado do Paraná.

Data da assinatura:

22 de maio de 2026.

Vigência:O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Pedro Luiz Moraes, Representante Legal da Câmara Municipal de Guarapuava.

ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 51/2026

Processo nº:53115.022074/2024-51

Partes:

União e Fundação Djalma Marinho

Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.

Objeto:Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Santa Cruz, estado do Rio Grande do Norte.Data da assinatura:18 de maio de 2026.

Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.

Signatários:

Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Júlio César de Queroz Costa, Representante Legal da Fundação Djalma Marinho.