Seção 3 — 29/05/2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/1815-03, Agência Nº 3980, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/11788, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/2865-26, Agência Nº 1735, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/11924, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTE TRES RIOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 51.167.660/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/12419, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 52.833.989/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/12524, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 52.833.989/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/12528, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 06.263.849/0003-04, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/13302, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTE TRES RIOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 51.167.660/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/13412, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa JDS GASC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 30.809.117/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/15855, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ Nº 90.400.888/1925-48, Agência Nº 3323, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/11656, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 08675.002050/2025-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa hebrom services ltda, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de tratador de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, pelo custo de materiais que passarão a considerar os valores presentes na planilha revisada prf materiais (72989152).

os efeitos financeiros do reajuste terão início a partir da assinatura deste termo de apostilamento.

uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, o valor mensal com materiais passará a ser de r$ 258,38 e o valor do mensal do contrato será de r$ 10.830,69 (dez mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) e o valor total atualizado contratado passará para r$ 259.936,56‬ (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme discriminado na tabela presente no ta. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.936,56. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08665.006179/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objetiva reajustar o preço do contrato n° 4/2024, por meio da aplicação do índice de 7,2274% (incc), que corresponde ao valor de r$ 62.761,28 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor de r$ 1.520.822,35 (um milhão, quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), cujos fundamentos são a cláusula sexta do referido contrato, bem como o disposto nos arts. 40, xi, 55, iii e 65, §8° da lei 8.666/93 e no art. 2°, §1° da lei 10.192/2001.. Vigência: 12/02/2024 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.520.822,35. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08661.010816/2021-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Sexto apostilamento do Contrato Administrativo nº 02/2022/SPRF-MT (SEI! nº 41147061), cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios, executados de forma indireta e contínua, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos, e exigências estabelecidas no Edital do Pregão eletrônico nº 01/2022/SPRF-MT (SEI! nº 40250398). Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.506.911,99. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Termo de Doação de Bem nº 08/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73468082 - Processo nº 08663.003299/2026-18. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, CNPJ 08.865.644/0001-54. Objeto: Doação dos veículos de placas QFL-5A25/PB, QFL-5A75 e QSG-4270/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.785/2025, Instrução Normativa SEGES nº 11/2018 e Instrução Normativa PRF nº 128/2024. Signatários: pelo DOADOR: JEOVÁ QUERINO DA SILVA - Superintendente Substituto; pelo DONATÁRIO: FRANCISCO NAZARIO DE OLIVEIRA - Prefeito de Caaporã/PB. Data da assinatura: 27/05/2026.

Nº Processo: 08659.027072/2025-38.

Não se Aplica Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 75.741.348/0001-39 - MUNICIPIO DE GRANDES RIOS. Objeto: Aderir, enquanto partícipe, ao acordo de cooperação nº 2/2025/dg, celebrado entre a polícia rodoviária federal - prf e a confederação nacional de municípios - cnm, processo sei prf nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber, a aplicação das disposições contidas no aludido pacto e respectivo plano de trabalho, sem prejuízo às demais disposições contidas neste instrumento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 08664.009537/2024-19.

Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 13.180.183/0001-16 - CHAGAS & ROCHA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.178,40. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).