Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 02001.024702/2022-18.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo sobre o item 2 (dois) - motorista, do contrato administrativo nº 02/2024, equivalente em 16,42% (dezesseis vírgula quarenta e dois por cento), sobre o valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 25/05/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.745,64. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02001.014895/2022-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.336.438,32. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Processo nº 02001.001180/2018-08

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que recebeu, no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.001180/2018-08, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento denominado Exploração e Operação de Lavra de Granulado Bioclástico Marinho (GBM) - Projeto Algamar, nos municípios de Luís Correia/PI e Cajueiro da Praia/PI, sob responsabilidade da Apoio Mineração Ltda, CNPJ nº 03.951.521/0001-12. Em atendimento ao disposto na Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987, o Rima será disponibilizado para consulta no endereço eletrônico https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/IgBWXHRj6edLQZAMaLmwewe 7AepzhDFu6B3GyPOo85IUFGE e https://www.apoiomineracao.com.br/RIMA_Projeto_Algamar.pdf nos locais relacionados a seguir:

1. Superintendência do IBAMA no Piauí (SUPES/PI): Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240, Horto Florestal, Teresina/PI;

2. Unidade Técnica do IBAMA em Parnaíba (UT-Parnaíba): Rua Merval Veras nº 80, Bairro do Carmo, Parnaíba/PI;

3. APA Delta do Parnaíba/RESEX - ICMBio: Rua Merval Veras nº 80, Bairro do Carmo, Parnaíba/PI;

4. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH/PI): Av. Odilon Araújo, nº 1035, Piçarra, Teresina/PI;

5. Assembleia Legislativa do Estado do Piauí: Av. Mal. Castelo Branco, nº 201, Cabral Teresina/PI;

6. Departamento do Meio Ambiente de Luís Correia: Av. Pref. Antonio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro, Luís Correia/PI;

7. Câmara de Vereadores de Luís Correia: Rua Jonas Correia, n° 316, Centro, Luís Correia/PI;

8. Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Cajueiro da Praia: Av. Herminio Caetano, 111, Cajueiro da Praia/PI;

9. Câmara de Vereadores de Cajueiro da Praia: Av. Gerardo Laura, 571 Centro, Cajueiro da Praia/PI;

10. Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia: Rua Laurentino Araújo, 57, Centro, Luís Correia/PI;

11. Colônia de Pescadores Z-6 de Cajueiro da Praia: Povoado Barra Grande, S/N, Zona Rural, Cajueiro da Praia/PI;

12. Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Parnaíba: Av. Governador Chagas Rodrigues, nº 431, Nossa Senhora de Fátima, Parnaíba/PI.

13. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Rua Desembargador Freitas, 1385 - Centro-Norte, Teresina - PI.

(Obs:Caso não seja possível acessar os hiperlinks deste edital por meio do clique direto, solicita-se, por gentileza, copiar e colar o endereço na barra de navegação do navegador).

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental