Seção 3 — 29/05/2026

HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO

Processo nº 48610.210318/2024-21

O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - 3ª Convocação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025:

Torna-se pública, também, a relação de candidatos que não realizaram a matrícula para o Curso de Formação Profissional conforme prazo previsto no item 1.10 e subitens do Edital de Convocação.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2026.

ARTUR WATT

Diretor-Geral

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação:

A manifestação das alegações finais deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001,OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo

Nº Processo: 48100.002080/2026-83.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 386.251,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 48100.002022/2026-50.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 61.731,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ 00.091.652/0001-89, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, dia 08 de junho de 2026, às 14 horas e 30 minutos, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, 5º Andar, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte

ORDEM DO DIA

Eleição de José Luiz Ubaldino de Lima, como membro suplente do Conselho Fiscal, indicado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, em substituição ao senhor Luis Guilherme Parga Cintra.

O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a procuração com poderes especiais na sede da Companhia, até às 14 horas e 30 minutos do dia 05 de junho de 2026, conforme estabelece o artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral estão disponíveis para consulta na Sede da Companhia. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o endereço de e-mail [email protected].

Brasília, 22 de maio de 2026.

DENIS DE MOURA SOARES

Presidente do Conselho de Administração

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 48086.004650/2024-33.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses do período de 17/06/2026 a 17/06/2027.. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.223,48. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico nº 90094/2025

Processo Licitatório nº 48032.000552/2025-33. Pregão Eletrônico nº 90094/2025.

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de computadores tipo Notebook e Dock Station, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Empresa vencedora do Item 02: GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.251.946/0001-66. Valor Total do Item 01: R$ 2.734.500,00. Empresa vencedora do Item 03: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.596.872/0001-90. Valor Total do Item 03: R$ 3.557.460,00. Empresa vencedora do Item 04: PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.051.768/0001-34. Valor Total do Item 04: R$ 340.000,00.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2026.

Arlindo Jose de Carvalho Junior

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90013/ 2026

Processo nº 48086.002025/2025-38

Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 46

Edital divulgação: 29/05/2026

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2026.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro