Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 01404.000040/2026-19.

Dispensa Nº 1/2027. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 03.233.421/0001-50 - NOVA KIOTO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços preventivos de dedetização (ratos, baratas, formigas e traças) e descupinização, nas edificações do centro nacional de folclore e cultura popular, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 28.193,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 01404.000256/2025-01.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 37.914.190/0001-62 - EMPRESA DE TRANSPORTE DO NORTE PAULISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de encaixotamento, movimentação ordenada e transporte de acervos documentais, para a movimentação do acervo bibliográfico para a biblioteca amadeu amaral (baa) em razão da previsão de obras que acontecerão nesta biblioteca em maio de 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 71.990,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 01425.000212/2026-14. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ Nº 26.474.056/0039-44, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, ESCRITÓRIO SETOR PUBLICO MT, CNPJ nº 00.000.000/5125-08, Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos no Acordo De Cooperação Técnica Nº 42/2025 firmado com o BANCO em 09/04/2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 11/04/2025, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Contratante: ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF 026.***.***-80, Contratado: MÁRCIO CORRÊA CPF: 021.***.***-26.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01492.000107/2025-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 44.672.042/0001-44 - H-BIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº: 01/2025, de prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, firmado em 22/05/2025, conforme dispõe a instrução normativa n° 02, de 30 de abril de 2008/mpog, que regulamenta o disposto no art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/06/2025 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.698,40. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000535202540. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para auxiliar a execução dos serviços de jardinagem visando a conservação dos jardins nas unidades da FBN, por registro de preço. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2026) 344042-34209-2026NE100000

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00053/2026, ao Instrumento código 987865. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, CNPJ nº 04250687000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 21/09/2027. Data de Assinatura: 08/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Termo Aditivo Nº TED 001/2026, ao SIAFI Nº 949192/2023. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº 15180714000104. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Valor Total: R$ 1.721.750,00, Vigência: 21/11/2023 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 26/05/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo -substituto