Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 058/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 630.897,03. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002158/2022-60. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 045/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,48. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato:044/GAPDF-PABR/2022.Nº Processo: 67285.002157/2022-15. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,48. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2026 a 16/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67285000088202639. Objeto: Contratação de serviço para realização de poda, remoção e destacamento de árvores de pequeno, médio e grande porte.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 120625-00001-2025NE800262

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000020202616. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/05/2026) 120039-00001-2026NE080001

Nº Processo: 67564.000292/2025-32.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 07.955.557/0001-25 - STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de serviços para PAAF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 642.859,67. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

N° Processo: 64086.000767/2024-02 Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada à ata de registro de preços nº 11/2025 do pregão 90016/2024, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, para a empresa IDV BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG-238, KM 73,5, S/Nº - Galpão IDV, Distrito Industrial Norte, nos termos do art. 125 da Lei 14.1333/2021, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 04/03/2026. WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES - TEN CEL Cmt do BCMS

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160329

Nº Processo: 64619001795202635. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160329-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64307.006712/2026-18.

Não se Aplica Nº 36/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 84.100.908/0001-67 - GILBERTO MARQUES SAGICA. Objeto: Termo de permissão de uso de terreno.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160515

Nº Processo: 64308003820202629. Objeto: Registro de preços para eventual futura Aquisição de bombas hidráulicas e acessórios para instalação em proveito da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/05/2026 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, Área Militar - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON MONTENEGRO DE OLIVEIRA

Chefe do Gcalc

(SIASGnet - 28/05/2026) 160515-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64333.002312/2025-35. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA. Objeto: Registro da extinção unilateral do contrato nº 12/2025-CRO/12, com efeitos retroativos a 12/03/2026, em cumprimento ao ato decisório de reconsideração parcial exarado em 07/05/2026 pelo chefe da CRO/12 no processo nup 64333.004350/2025-22 (instaurado tempestivamente antes do fim da vigência contratual). A decisão administrativa reconheceu a concorrência de responsabilidades entre as partes devido a falhas técnicas de planejamento da administração e à inviabilidade de continuidade do objeto. Restou determinado o afastamento integral da multa compensatória de R$ 750,00 inicialmente aplicada à empresa B S Calderaro Engenharia (CNPJ 34.670.829/0001-13) e mantida a extinção do ajuste com fulcro no art. 137, § 2º, V da lei nº 14.133/21, procedendo-se à regularização extemporânea do status do contrato no sistema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160020

Nº Processo: 64581020881202531. Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial Externo, com fornecimento periódico de amostras controle, sistema informatizado para envio e análise de resultados, relatórios comparativos de desempenho e certificação anual, destinado ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de Manaus - LAC/H Mil A Manaus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160020-00001-2025NE000285