Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 23807.250649/2026-37.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.

Contratado: 36.662.568/0001-15 - SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples,típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, que possuam natureza padronizável nas instalações prediais do Instituto Federal Baiano - campus Alagoinhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total: R$ 710.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 85/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/06/2026.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, CONTRATADA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 51/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SERGIO ROBERTO HORST GAMBA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 51/2025, pelo período de 27 de agosto de 2026 a 27 de fevereiro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SERGIO ROBERTO HORST GAMBA, CONTRATADO.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DOUGLAS MELO FONTES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 43/2025, pelo período de 17 de julho de 2026 a 17 de janeiro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DOUGLAS MELO FONTES, CONTRATADO.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 25/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAURICIO OSORIO GONÇALVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2025 pelo período de 19/11/2026 a 15/01/2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MAURICIO OSORIO GONÇALVES, CONTRATADO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 66/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS ANDRÉ DUQUE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 66/2025, a contar do dia 13/07/2026 a 13/01/2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS ANDRÉ DUQUE, CONTRATADO.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 49/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIANA CABRAL FALQUEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 49/2025, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 22 de fevereiro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIANA CABRAL FALQUEIRO, CONTRATADA.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 11/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLEIA ALVES NOGUEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2025, pelo período de 03 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CLEIA ALVES NOGUEIRA, CONTRATADA.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 20/2025-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLARISSE REZENDE ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2025, pelo período de 1º de junho de 2026 até 26 de julho de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CLARISSE REZENDE ROCHA, CONTRATADA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JORDANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2025 pelo período de 09/09/2026 a 15/01/2027.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JORDANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, CONTRATADA.

Número do Contrato: 73/2026.

Nº Processo: 23821.000303/2026-10.

Pregão. Nº 90181/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.490.730/0001-86 - RGF AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 73/2026, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; (x) a inclusão do benefício de reembolso creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/05/2026 a 25/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.350,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23821.000656/2023-69.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 60/2023, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; (x) a inclusão do benefício de reembolso creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/06/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.582,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 23821.001160/2021-21.

Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 230/2022, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 05 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; (x) a inclusão do benefício de reembolso creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/06/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.244,12. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 193/2025.

Nº Processo: 23348.005263/2025-46.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste do valor total estimado do contrato nº 193/2025, a partir de 12 de abril de 2026, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), passa a ser o valor total de R$ 499.444,80 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta), valores reajustados em 4,0510% (IPCA/IBGE), conforme a portaria MCOM nº 22.451, de 7 de abril de 2026, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2025. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.444,80. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 23351.000296/2024-60.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato nº 100/2024, em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registro mte nº sc000124/2026, processo nº 47979.211876/2026-33) .. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.401,52. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23352.000329/2023-81.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar, em sentido estrito, os preços do contrato

administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, a partir de 01/04/2026, conforme previsto no item 17 -

reajuste do termo de referência anexo ao edital 40/2023, e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com

base no ipca: acumulado entre abril/2025 e março/2026.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.986,71. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).