Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 23319.000780/2025-76.

Pregão Nº 90044/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 44.181.256/0001-18 - INOVARE SOLUCOES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição, mediante concessão onerosa, para atender aos restaurantes estudantis de alguns campi do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 3.681.840,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 110/2024.

Nº Processo: 23320.000574/2024-46.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 110/2024, na forma do art.4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 11/05/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.273,80. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158139

Nº Processo: 23458001045202595. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete e material de expediente para atender às demandas dos campi Cabo Frio, Macaé, Maricá, Quissamã e Itaboraí do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA BASTOS LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/05/2026) 158139-26434-2026NE000003

Nº Processo: 23729.000534/2025-92.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o campus hidrolândia do instituto federal goiano, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 361.953,84. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23373.004588/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e doprazo de execução contrato nº 54/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 9/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do artigo 65, § 1º, i, a), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/04/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.459,36. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 76/2025.

Nº Processo: 23722.000253/2025-08.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Número do contrato: 76/2025. Nº processo: 23722.000253/2025-08. Contratante: inst.fed.de goias/campus goiania oeste. Contratado: 22.068.281/0001- 57 - cwf brasil servicos ltda. Objeto: expedir a presente apostila ao contrato n.º 76/2025, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf n.º 10.870.883/0013-88 e a empresa cwf brasil serviços ltda., cnpj/mj n.º 22.068.281/0001-57, conforme autorizam a cláusula sexta, os arts. 135 e 136 da lei n.º 14.133/2021 e os atos constantes do processo n.º 23722.000253/2025-08, para registrar: repactuação contratual, retroativa a 01/01/2026, para os serviços de limpeza, encarregada, jardinagem, recepção, copeiragem apoio à manutenção predial, em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego em 18 de dezembro de 2025 sob o n.º go001031/2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2027. Valor total atualizado do contrato: r$ 2.171.524,92. Data de assinatura apostila: 28/05/2026. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.525,04. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).

Nº Processo: 23249.029279/2023-09.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 49.098.341/0001-30 - SAMIAX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção do muro do instituto federal do maranhão - campus timon.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 552.795,14. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.026107/2022-94.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 04/2023.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.066,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23751.000092/2026-88.

Dispensa Nº 96/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atendimento ao IFMT- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 241.722,24. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 61/2025.

Nº Processo: 23747.001058/2025-17.

Dispensa. Nº 295/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 13/06/2026 até 13/11/2026, respeitando a vigência máxima anual, na forma do artigo 75 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 28/05/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.312,58. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23188.000103/2021-67.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato 31/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 10024/2021.

Nº Processo: 23188.000103/2021-67.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato 24/2021 por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23188.000103/2021-67.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Conforme estabelecido na cláusula 6ª do contrato 31/2021, o valor deste sofre reajuste em 26,7431%, segundo índice calculado pela área técnica de acordo com a variação do IPCA-IBGE, acumulado de 07/2021 a 06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101.398,17. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23188.000103/2021-67.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Conforme estabelecido na cláusula 6ª do contrato 24/2021, o valor deste sofre reajuste em 26,7431%,segundo índice calculado pela área técnica de acordo com a variação do IPCA-IBGE, acumulado de 07/2021a 06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.355,46. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).