Seção 3 — 29/05/2026

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EDSON MARQUES FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2026) 130141-00001-2026NE000259

Processo nº 21000.041509/2023-87.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Nanuque/MG - CNPJ nº 18.398.974/0001-30. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Nanuque/MG, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 31 de maio de 2026, até a data de 31 de maio de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Nanuque/MG, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 27/05/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Gilson Coleta Barbosa do município de Nanuque/MG - CPF/MF nº ...036...-04.

Processo nº 21000.022167/2022-15

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rolândia/PR - CNPJ nº 76.288.760/0001-08. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Rolândia/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 31 de maio de 2026, até a data de 31 de maio de 2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Rolândia/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 27/05/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Ailton Aparecido Maistro do município de Rolândia/PR - CPF/MF nº ...150...-00.

Processo nº 21042.005896/2023-00.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Sarandi/RS - CNPJ nº 97.320.030/0001-17. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Sarandi/RS, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 22 de maio de 2026, até a data de 22 de maio de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Sarandi/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Pablo Luiz Alievi Mari do município de Sarandi/RS - CPF/MF nº ...898...-01.

O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial pessoalmente, através dos Correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica abaixo identificada a comparecer pessoalmente, ou através de representante legalmente constituído, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: MARÉ MANSA PESCADOS LTDA., CNPJ: 04.833.821/0001-60, Ato: TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA INSP ANIMAL-PROCEDENTE 461, de 27/05/2026 Processo: 21000.062903/2023-59.

Local para comparecimento: Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José/SC. Horário: das 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (48) 3261-9980

São José/SC, 28 de maio de 2026.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador Regional do 9.SIPOA

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.896,28. Leia-se: Valor Total: R$ 666.897,36. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. . Leia-se: Vigência: 02/05/2025 a 28/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 16/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2026. onde se lê: promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice correspondente a 6,79%, a partir de 01 de janeiro de 2026 divulgado pela convenção coletiva trabalho . Leia-se: retificação do reajuste de valor do contrato 04/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva em atendimento ao laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa).

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956794. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18104789000196. UNICAFES MINAS GERAIS, vem solicitar a Vossa Senhoria prorrogação de vigência de convênio nº 956794, para data de 01 MARÇO DE 2027. Valor Total: R$ 382.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/08/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 21808.000177/2025-57.

Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

I - promover o remanejamento interno de recursos no valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), da

rubrica de diárias para passagens aéreas, sem alteração do valor global contratado, sem modificação da

natureza do objeto e em conformidade com o Plano de Trabalho vigente;

II - formalizar acréscimo financeiro no valor de R$ 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta

reais), destinado à execução do objeto contratual, sendo:

a) R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) para concessão de bolsas técnicas;

b) R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) para Despesas Operacionais e Administrativas

DOA;

III - atualizar o valor global do Contrato nº 70/2025, que passa de R$ 1.842.588,00 (um milhão, oitocentos

e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.905.948,00 (um milhão, novecentos e

cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais), observados os limites legais aplicáveis, em especial o art.

125 da Lei nº 14.133/2021;

IV - atualizar o Plano de Trabalho, conforme documento "Plano de Trabalho - Alteração" (SEI nº

52172437), que passa a integrar o contrato para todos os fins legais;

V - reforçar as disposições relativas à governança, acompanhamento técnico e prestação de contas, sem

alteração do objeto contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.948,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágio para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento na Embrapa Agrobiologia mediante pagamento de Serviço de Agente de Integração por estudante. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC - CNPJ/MF 20.120.933/0001-20 (Contratada); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 90 (noventa) dias; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 28/05/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rogério Machado - Diretor Presidente, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE ALICE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador, Claudio José Reis de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Alice Maria Pereira do Nascimento -Estudante

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE KEVEN MATEUS DE MORAIS COSTA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador, Men de Sa Moreira de Souza Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Keven Mateus de Morais Costa - Estudante

Licitação Embrapa Nº 90.001/2026

Espécie: Processo 21159.001369/2026-53 Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma do Pavilhão da Pesquisa (Laboratórios: Fitopatologia, Fitomelhoramento, Genética, Entomologia e Biotecnologia) da Embrapa Amazônia Oriental., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 31/07/2026 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental