Seção 1 — 01/06/2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 381926

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

-----------------------------------------------------

DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23

ALFA AMILASE DE PRIESTIA MEGATERIUM EXPRESSA EM BACILLUS LICHENIFORMIS

25351.415744/2024-51

4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 1338360/24-8

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 383326

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

-----------------------------------------

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39

GEL DE ALOE VERA ESTABILIZADO E PURIFICADO

25351.164188/2025-21

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1213991/25-1

--------------------------------------

RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 47.967.468/0001-13

FENILCAPSAICINA LÍQUIDA

25351.055563/2025-42

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0500011/25-7

--------------------------------------

SACCO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. / 05.441.433/0001-04

QUIMOSINA DE THERMOTHELOMYCES HETEROTHALLICA

25351.131801/2025-23

4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0987778/25-1

--------------------------------------

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09

BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SSP. LACTIS BLC 1 (DSM 17741)

25351.447513/2024-15

4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 1621264/24-6

--------------------------------------

DAIANE CERUTTI KOPPLIN LTDA / 42.074.172/0001-50

COGUMELO CHAGA EM PÓ

25351.163049/2025-80

4191 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA COMPLEMENTAR / 1207980/25-1

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

NÚMERO DA LISTAGEM: 383526

VERSÃO DETALHADA:

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

MARCA

NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO

REGISTRO

PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO

EMBALAGEM PRIMÁRIA

_________________________________________________________________

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25004.110023/2011-02 / 11/2031

4097 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PEDIÁTRICAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0375524/26-6

CHINA

6657700890011

12 MESES

PLASTICA / VIDRO

HOLANDA

6657700890021

12 MESES

PLASTICA / VIDRO

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO

25351.731192/2013-71 / 09/2031

4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0437394/26-3

ALEMANHA

6657701500012

18 MESES

METALICA / PLASTICA

ARGENTINA

6657701500047

18 MESES

METALICA / PLASTICA

FRANÇA

6657701500071

18 MESES

METALICA / PLASTICA

HOLANDA

6657701500101

18 MESES

METALICA / PLASTICA

INDONÉSIA

6657701500136

18 MESES

METALICA / PLASTICA

MACROOM/IRLANDA

6657701500160

18 MESES

METALICA / PLASTICA

WEXFORD/IRLANDA

6657701500195

18 MESES

METALICA / PLASTICA

MALÁSIA

6657701500225

18 MESES

METALICA / PLASTICA

NOVA ZELÂNDIA

6657701500251

18 MESES

METALICA / PLASTICA

POLÔNIA

6657701500284

18 MESES

METALICA / PLASTICA

CUIJK/HOLANDA

6657701500314

18 MESES

METALICA / PLASTICA

POÇOS DE CALDAS/MG

6657701500322

18 MESES

METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.330284/2010-32 / 07/2031

4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0327770/26-1

APRESENTAÇÃO 1

4007619490038

12 MESES

CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES

25351.067009/2021-84 / 09/2027

456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0233427/26-1

HOLANDA

6596501620019

24 MESES

METALICA / PLASTICA

SUÍÇA

6596501620027

24 MESES

METALICA / PLASTICA

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 382126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

-------------------------------------------------------

I-CAPSULAS INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 49.803.409/0001-35

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075499/2026-05

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510527/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE VITAMINA D

25351.079804/2026-20

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515524/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075542/2026-24

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510666/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE EXTRATO DE SEMENTE DE FENO GREGO, L-ARGININA E VITAMINA D3

25351.071795/2026-29

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0497996/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075188/2026-38

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510922/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE EXTRATO DE LARANJA MORO, EXTRATO DE CAFÉ VERDE, CAFEÍNA E PICOLINATO DE CROMO

25351.071810/2026-39

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0499087/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.074030/2026-41

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0509451/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE CREATINA

25351.079860/2026-64

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0517983/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.075175/2026-69

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0510980/26-9

--------------------------------------

IDNLABS INDUSTRIA PHARMACEUTICAL & FOOD SUPPLEMENTS LDTA / 40.208.221/0001-74

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM GOMAS MASTIGÁVEIS - SABOR UVA VERDE

25351.145311/2025-12

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0493566/26-7

--------------------------------------

SFK BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA / 27.427.287/0001-97

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA E VITAMINA B6 EM GOMA

25351.036801/2026-00

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515093/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS DE CISTEÍNA

25351.038809/2026-01

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0516810/26-4

SUPLEMENTO DE ÓLEO DE SEMENTE DE ABÓBORA EM CAPSULAS (SOFGEL)

25351.231204/2025-06

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0504846/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINAS E MINERAIS EM GOMA

25351.036782/2026-11

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0514278/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CROMO, VITAMINA B12 E ÁCIDO FÓLICO EM CÁPSULAS

25351.036780/2026-14

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512823/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIÓTICO EM GOMA

25351.235637/2025-22

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512513/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D, E, BIOTINA E DHA EM CAPSULAS SOFTGEL

25351.235570/2025-26

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512509/26-0

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MELATONINA EM FILME

25351.035774/2026-40

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512779/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETERRABA EM CAPSULAS

25351.231205/2025-42

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0505871/26-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CREATINA EM GOMAS

25351.036778/2026-45

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512804/26-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO E VITAMINA B6 EM GOMA

25351.036802/2026-46

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515225/26-9

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CROMO, ÁCIDO FÓLICO E VITAMINA B12 EM GOMA

25351.036800/2026-57

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515043/26-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EMM CÁSPULA DE PROBIÓTICO E MAGNÉSIO

25351.038877/2026-61

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0517223/26-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFEÍNA EM FILME

25351.036781/2026-69

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512814/26-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIOTICOS EM CÁPSULAS

25351.231256/2025-74

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0506118/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE MAGNÉSIO, VITAMINA D E L-TEANINA

25351.032009/2026-78

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0512519/26-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CAFEÍNA EM FILME

25351.036805/2026-80

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0516638/26-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIOTICOS EM GOMAS

25351.036803/2026-91

4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0515249/26-6