Seção 1 — 01/06/2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009012/2024-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILSON CUELLAN MONTANO ou WILSON CUELLAR MONTANO, de nacionalidade boliviana, filho de Demetrio Cuellan Arancivia e de Carolina Montano Guevara, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de agosto de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.607, DE 29 DE maio DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009001/2024-26, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILFREDO MOSCOSO VIDAL, de nacionalidade boliviana, filho de Hugo Moscoso Flores e de Lupe Vidal Aguilera, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1º de fevereiro de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.608, DE 29 DE maio DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08704.000937/2015-54, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria Ministerial n° 496, de 21 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do dia 23 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de EMEKA CLINTON NKEOGAEME, de nacionalidade nigeriana, filho de Ambius Nkeogaeme e Uluma Emere, nascido na República Federal da Nigéria, em 4 de setembro de 1987, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.609, DE 29 DE maio DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.050444/2012-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

REVOGAR a Portaria n° 924, de 18 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 19 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de ROSALIA RODRIGUES SERRUDO, de nacionalidade boliviana, filha de Damacio Rodriguez Padilla e de Felipa Serrudo Calderon, nascida em Chucre, Bolívia, em 13 de julho de 1988, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALFA KRISTEL DURAN OMANA - F176999-G, natural da Venezuela, nascida em 18 de setembro de 1982, filha de RAMON EMILIO DURAN ZERPA e de FANNY OMANA ANSELMI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740001/2026);

ALIOU DIAKHATE - F253508-7, natural do Senegal, nascido em 19 de maio de 1987, filho de ABDOU DIAKHATE e de NOGAYE NDOUR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0727806/2026);

ASMAA MOHAMED ISMAAIL MOHAMED - B280201-P, natural do Egito, nascida em 17 de fevereiro de 2001, filha de MOHAMED ISMAAIL MOHAMED e de NAGIBA ABDELFATTAH ABDELAZIZ ABDELADER, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0733677/2026);

ATEF ABO ALARDAT - F083671-T, natural do Líbano, nascido em 24 de setembro de 1986, filho de REZEK ABO ALARDAT e de TAMAM ABDUL HAFIZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0734771/2026);

AYDOLIS CARMONA GOMEZ - F056501-K, natural de Cuba, nascida em 16 de junho de 1989, filha de MODESTO CARMONA HERNÁNDEZ e de NERY GOMEZ GONZALEZ, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0736836/2026);

CHRISTINE GILSON - F635074-P, natural de Haiti, nascida em 14 de março de 1999, filha de JEAN ERNST GILSON e de GLADYS JUSTE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0742900/2026);

DELTA VERDIEU - G441587-G, natural do Haiti, nascida em 6 de março de 1976, filha de DELPECHE VERDIEU e de ANGELIQUE CONSTANTIN, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0745612/2026);

DELVYS SANCHEZ ALVAREZ - V994700-V, natural de Cuba, nascido em 6 de julho de 1979, filho de EFRAIN SANCHEZ ESTRADA e de MARITZA ALVAREZ OJEDA, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0735426/2026);

ESRA KAYA - B312309-U, natural do Egito, nascida em 1 de dezembro de 1993, filha de MOHAMED MOHAMED GHANEM EGIZ e de HANAN SABRI LOUTFI ELGOUHARI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0748749/2026);

FADI SALIBY - F363983-1, natural da Síria, nascido em 4 de março de 1985, filho de ABDO SALIBY e de MADIHA SALIBY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0738779/2026);

GETON FORESTAL - G236806-P, natural do Haiti, nascido em 5 de abril de 1976, filho de Lerone Forestal, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0696084/2025);

GUY HOMERE MARS - F235049-F, natural do Haiti, nascido em 17 de março de 1994, filho de Marius Mars e Lozanne Rene, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0698703/2026);

HUSSEIN FTOUNI - F545817-6, natural do Líbano, nascido em 15 de setembro de 1999, filho de ABED AL NABI FTOUNI e de LINA MZANAR, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737478/2026);

IBRAHIM ALSAKAAN - V597494-L, natural da Síria, nascido em 8 de julho de 1983, filho de FARES ALSAKAAN e de WAJIHA ALNABAWANI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737786/2026);

JEAN LOUIS CADO - G262968-1, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de 1975, filho de DIANA CHARLES, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0734528/2026);

JHON MANUEL PEDRAZA CALDERON - F321072-2, natural da Venezuela, nascido em 31 de agosto de 1985, filho de GONZALO PEDRAZA MOTTA e de GRACIELA CALDERON DE PEDRAZA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0739790/2026);

JOHN FREDY URREGO ALVES GOMEZ - G042937-1, natural da Colômbia, nascido em 21 de fevereiro de 1987, filho de JOSE ORLANDO URREGO AGUIRRE e de ANA MARLENE GOMEZ JARAMILLO, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0743136/2026);

JOSELINE BARAKAT - V136771-G, natural do Líbano, nascida em 11 de dezembro de 1979, filha de MOHAMAD ALI BARAKAT e de AMIRA MOHAMAD BARAKAT, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0745440/2026);

KASSEM AWALI - F177670-A, natural do Líbano, nascido em 21 de março de 1993, filho de HUSEIN AWALI e de WAFAA AWALI, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0738555/2026);

LEONEL DORVILIER - G033207-2, natural do Haiti, nascido em 9 de janeiro de 1984, filho de Raville Dorvilier e Elvina Vital, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0698415/2026);

LOUINA CADO LOUIS - G449870-I, natural do Haiti, nascida em 5 de fevereiro de 1986, filha de LOUISGENE LOUIS e de VIRGINA SIRISE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0734499/2026);

MARIE JOSE FORESTAL DESPINAS - G297813-O, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 1983, filha de Joseph Despinas e Marianne Talma, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0696505/2025);

MAYSOON AMIN ABDULQADER AL NABULSI - G443061-7, natural da Jordânia, nascida em 10 de fevereiro de 1960, filha de AMIN ABDULQADER AL NABULSI e de FAWZIEH MAHMOUD, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0736233/2026);

PETERSON PIERRE - G148677-1, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1993, filho de Samsom Pierre e Chantale Lorme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0697759/2026);

RAMI SULTAN - F965409-I, natural do Líbano, nascido em 13 de novembro de 2000, filho de ABBAS SULTAN e de FATIMA AKEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735330/2026);

RODRIGO BORYS ANAYA MUGUERTEGUI - G456143L, natural da Bolívia, nascido em 29 de abril de 1990, filho de Borys Osmar Anaya Cordero e Claudia Roxana Muguertegui Rojas, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0696650/2025);

RUI CAMOXI SANTOS JORGE - F293694-Y, natural de Angola, nascido em 23 de abril de 2000, filho de AFONSO FERNANDO MACUPA e de MARIA JOANA JORGE, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0747883/2026);

WAEL CHEHAB - F442769-D, natural do Líbano, nascido em 29 de outubro de 1988, filho de ALI CHEHAB e de MAJIDA JABER, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0748556/2026);

YESENIA BEATRIZ MENDOZA LAMEDA SIMON - G446553-8, natural da Venezuela, nascida em 13 de junho de 1981, filha de MANUEL SALVADOR MENDOZA e de MIRIAN ISABEL LAMEDA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0738150/2026);

YUSUF KAYA - B312360-U, natural do Egito, nascido em 9 de abril de 1994, filho de ISSAM FATHI IBRAHIM MANSOUR e de NAHLA SALEH SALEH ELSHAFEY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0748737/2026) e

ZAKARIA BALA - G173073-3, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de LATE JOYNAL ABEDIN BALA e de HASINA MOLLA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0748951/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.611, DE 29 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABRAHAM JOSE FUENMAYOR MARTINEZ - F158187-K, natural da Venezuela, nascida em 29 de outubro de 2016, filha de ADRIAN JOSE FUENMAYOR e de CARLA LIONZA MARTINEZ HERNANDEZ, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0719272/2026);

ANNE CHRISNERLIE DAVILUS - F474056-M, natural do Haiti, nascida em 24 de janeiro de 2014, filha de RENOLD DAVILUS e de SELONISE EXILHOMME, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743344/2026);

DORGENS ALISMA - B414411-M, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 2018, filho de Petit-Dort Alisma e Chelda Cadet, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0695783/2025);

HERMAYONIS KARELYS ROCCA PEREZ - F746938-C, natural da Venezuela, nascida em 17 de fevereiro de 2018, filha de HERNELLYS DEL VALLE ROCCA PEREZ e de ESDRAS MISAEL CABELLO QUINTERO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0742022/2026);

JNA MOHAMMED KHALED AL-GUBARI - B438543-A, natural do Iêmen, nascida em 20 de outubro de 2017, filha de Mohammed Khaled Mohammed Al-Gubari e Samah Salem Abdullah Obaid, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0696188/2025);

JOEL AKOREDE ADEWUMI - B147680-K, natural da Nigéria, nascido em 23 de janeiro de 2023, filho de ADEOLU ADEWUMI e de VICTORIA OLABISI ADEWUMI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737796/2026);

MARCELO ALESSANDRO PEREZ RONDON - F147709-R, natural da Venezuela, nascido em 13 de abril de 2019, filho de ALCIDES JOSE PEREZ RONDON e de ANLY ELENA RONDON GUARIN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0736827/2026);

MARIAM YSABEL URQUIOLA DIAZ - F378693-G, natural da Venezuela, nascida em 19 de julho de 2019, filha de GUSTAVO JOSE URQUIOLA SILVA e de MERCEDES YSABEL DIAZ LIZARDI, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0747423/2026);

MARYAM VICTORIA OLIVA SANCHEZ - F434269-T, natural da Venezuela, nascida em 18 de outubro de 2017, filha de WILLIAM ALBERTO OLIVA BENITEZ e de MARILYN DELVALLE SANCHEZ DE OLIVA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0742092/2026);

OLDRITCH ROODSAEL JOSEPH - F808585-Q, natural do Haiti, nascido em 01 de julho de 2017, filho de SAMUEL JOSEPH e de MATUDE FENELON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737803/2026);

PRINCESSE MELISSA VALME - B347820-G, natural do Haiti, nascida em 04 de fevereiro de 2018, filha de WENDY VALME e de ISEMANIE VALME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0742796/2026);

PRINCESSE VANESSA VALME - B347821-E, natural do Haiti, nascida em 09 de novembro de 2016, filha de WENDY VALME e de ISEMANIE VALME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743601/2026);

WAJIHA ALSAKAAN - B223568-2, natural da Síria, nascido em 12 de julho de 2023, filho de IBRAHIM ALSAKAAN e de NEBAL ALNABWANI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737872/2026);

WENDERSON VALME - B347822-C, natural do Haiti, nascido em 07 de agosto de 2020, filho de WENDY VALME e de ISEMANIE VALME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743629/2026);

WILDALENSKY DARCELIN - F009788-Q, natural do Haiti, nascido em 24 de novembro de 2016, filho de WILGARDY DARCELIN e de DAPHNE DARCELIN PIERRE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740374/2026);

YASMIN EL YOUBI - B023768-8, natural do Marrocos, nascida em 20 de abril de 2023, filha de YASSINE EL YOUBI e de DOUNIA EL HADDAD, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0748715/2026);

YOUSRA EL YOUBI - B023762-K, natural do Marrocos, nascida em 19 de julho de 2019, filha de YASSINE EL YOUBI e de DOUNIA EL HADDAD, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0747018/2026) e

YOUVICA DAHANESSA CLITUS - B204604-V, natural do Haiti, nascida em 29 de janeiro de 2018, filha de WADNER CLITUS e de YOUDENISE CHERILUS CLITUS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0739974/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO