Seção 1 — 01/06/2026

Processo: 53578.001191/2026-04. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a RICHARD ALMEIDA INACIO, CPF nº ***.830.128-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.035948/2026-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel

Vinicius Oliveira Caram Guimarães

Superintendente

Nº 6.653 Processo n° 53500.034870/2026-55. Associa a autorização de uso de radiofrequência(s) detidas por TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, por meio do Ato nº 16625, de 07/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 6.656 Processo n° 53500.034622/2026-12. Associa a autorização de uso de radiofrequência(s) detidas por TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, por meio do Ato nº 4835, de 28/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 6.670 Processo n° 53500.030790/2026-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à S & R Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 04.069.581/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo n° 53500.037654/2026-61. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RADIO FACIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 31.006.112/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.998 Processo nº 53500.042059/2026-48. Expede autorização à TELPRO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 36.035.066/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.999 Processo nº 53500.041941/2026-76. Expede autorização à SYNOS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.057.424/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.002 Processo nº 53500.041920/2026-51. Expede autorização à EASYIT GROUP TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 46.700.485/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.007 Processo nº 53500.041787/2026-32. Expede autorização à EVOLUTION NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 65.650.369/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.012 Processo nº 53500.041510/2026-18. Expede autorização à ANDREA DA SILVA FREIRE LTDA, CNPJ/MF nº 65.611.274/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.013 Processo nº 53500.041491/2026-11. Expede autorização à LUMINET SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.563.578/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.014 Processo nº 53500.041460/2026-61. Expede autorização à POWERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.798.810/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.015 Processo nº 53500.041433/2026-98. Expede autorização à CONEXAO SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.410.413/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.018 Processo nº 53500.040893/2026-07. Expede autorização à MY LINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.150.627/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.019 Processo nº 53500.039581/2026-42. Expede autorização à TECH FIBER NATAL LTDA, CNPJ/MF nº 49.648.016/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.020 Processo nº 53500.039487/2026-93. Expede autorização à SMS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.645.837/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.025 Processo nº 53500.032584/2026-55. Expede autorização à LOUBET PROVEDOR E TELECOMUNICAO LTDA, CNPJ/MF nº 55.683.671/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.036 Processo nº 53500.020838/2026-92. Expede autorização à ECON FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.633.982/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.038 Processo nº 53500.040790/2026-39. Expede autorização a RAPHAEL JOSE LUCCHESI ROCHA, CPF nº ***.764.875-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.053 Processo nº 53500.038604/2026-00. Expede autorização à REDE NORDESTE FM LTDA, CNPJ/MF nº 65.881.944/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.055 Processo nº 53500.038452/2026-37. Expede autorização à DELMIRO FM LTDA, CNPJ/MF nº 65.881.497/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.056 Processo nº 53500.038528/2026-24. Expede autorização à REDE ALAGOAS FM LTDA, CNPJ/MF nº 65.881.882/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.057 Processo n° 53500.037538/2026-42. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Leticia Costa Neves Ltda, CNPJ nº 11.993.330/0001-41, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 7.058 Processo nº 53500.036648/2026-97. Expede autorização à CAMALEAO FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 63.607.242/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.059 Processo nº 53500.038211/2026-98. Expede autorização à SPEED CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.167.769/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.060 Processo nº 53500.036023/2026-25. Expede autorização à CONNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 49.176.505/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.061 Processo nº 53500.035909/2026-51. Expede autorização à TECFIBER INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.063.318/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.062 Processo nº 53500.021181/2026-81. Expede autorização à ROTA BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.601.713/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.063 Processo nº 53500.032610/2026-45. Expede autorização à RAFAEL L DA SILVA, CNPJ/MF nº 43.768.247/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.064 Processo nº 53500.016099/2026-34. Expede autorização à 51.627.969 ANDREA VICENTE DA SILVA, CNPJ/MF nº 51.627.969/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.065 Processo nº 53500.012389/2026-17. Expede autorização à MAX3 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.431.901/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 7.068 Processo nº 53500.036855/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.

Nº 7.069 Processo nº 53500.035306/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.

Nº 7.070 Processo nº 53500.035311/2026-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feira de Santana/BA.

Nº 7.071 Processo nº 53500.040681/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA.

Nº 7.072 Processo nº 53500.041042/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jataí/GO.

Nº 7.073 Processo nº 53500.032905/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caraguatatuba/SP.

Nº 7.074 Processo nº 53500.035326/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus/ES.

Nº 7.075 Processo nº 53500.036203/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus/ES.

Nº 7.076 Processo nº 53500.038969/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 7.077 Processo nº 53500.040013/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.

Nº 7.079 Processo nº 53115.010272/2026-34. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CARNAUBEIRA DA PENHA, CNPJ 53.989.664/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Carnaubeira da Penha/PE.

Nº 7.094 Processo nº 53500.017591/2026-27. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/05/2026, a autorização outorgada a APSM FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 63.620.535/0001-85, por intermédio do Ato nº 3539, de 12/03/2026, publicado no DOU de 18/03/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.097 Processo nº 53500.041063/2026-99. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/05/2026, a autorização outorgada a CBNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.941.143/0001-82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.098 Processo nº 53500.100917/2025-03. Expede autorização à BNET RIO PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.246.981/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 7.101 Processo nº 53500.075187/2025-97. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/05/2026, a autorização outorgada a RA SERVICOS E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.445.211/0001-22, por intermédio do Ato nº 13874, de 29/09/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente