Seção 2 — 01/06/2026

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrículas 671394, SIAPE nº 6445473, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000756/2026-78).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ELIZEU DA SILVA BELLY, matrícula SIAPE 0499244, ocupante do cargo de Guarda de endemias, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000281/2026-19)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADILSON PADILHA WAVZINSKI, matrícula SIAPE 0444975, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nível intermediário, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.001231/2025-60)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.002686/2026-41, resolve:

Conceder pensão a FLÁVIA MACEDO DA SILVA BRAGA, na condição de FILHA MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 17/09/2025 da ex-servidora IRETE MACEDO DA SILVA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 645382, Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012526/2025-10, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge RAIMUNDA MENEZES DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 01/08/2025, do ex-servidor WALDEMAR LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0240563, AUXILIAR DE ARTÍFICE, Classe S, Padrão I, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do requerimento de pensão.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000845/2026-63, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge CLAUDIA CLAUDINO DA COSTA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 23/07/2024, do ex-servidor REINALDO NUNES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0634257, AGENTE DE PORTARIA, Classe S, Padrão V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011003/2025-56, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 511, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de Nº 97, de 26/05/2026, Seção 02, página: 49, que concedeu pensão filho inválido GABRIEL CERQUEIRA MOLINA MONICA, em face do falecimento ocorrido em 05/06/2025, do ex-servidor LUIZ ALBERTO MOLINA MONICA, Matrícula SIAPE nº1032973, onde se lê: "artigos 217, inciso IV e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1(...) a contar da data do óbito do ex-servidor.", leia-se: 217, inciso IV, 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90(...) cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2(...) a contar da data da publicação dessa portaria. "

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor CLÉSIO MENÇA DA CONCEIÇÃO, matrícula 0577559, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 10 §1º I, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I, média aritmética. (Processo nº 25025.000664/2026-69).

LUIZA DA SILVA COSTA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO RIBEIRO FERREIRA, Matrícula SIAPE 0657083, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe "S", Padrão "V", do Nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 10 § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.003733/2026-18).

Art. 2° - Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA SANTANA, matrícula 1091450, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "V", do Nível intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º, §6º, inciso I, da EC 103/2019, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 33409.004217/2026-01).

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora THAIS VIDIGAL DE ANDRADE, matrícula Siape 1735298, Agente Administrativo, Código 422203, Classe "S", Padrão "II", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1°, Art. 10 da EC 103/19 e demais vantagens a que fizer jus. (Processo 25001.004759/2026-20).

Art. 2° - Declarar vago o referido cargo.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Nº Processo: 25209.000666/2026-08

A Diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09, de 24 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 03 de novembro de 2009, e considerando o disposto no art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para a contratação de serviços de Reforma e adequações no Complexo Logístico do Instituto Evandro Chagas (IEC), referente ao PGC 2026, identificador da Futura Contratação 257003-77/2026.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Evandro Chagas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

· Integrante Requisitante: Rogério Caldeira Magalhães; SIAPE: 1425184

· Integrante Técnico: Charles L B de Souza; SIAPE: 2030219

· Assessoria Técnica: Eng. Civil Nilcyany Souza de Souza - Crea-PA: 1519672837 e Arquiteta: Thais Ohana da Silva Andrade - Cau-PA: A293524-4.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Estudo Técnico Preliminar.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

LIVIA CARICIO MARTINS